Search for: "C/O Fonseca"
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27 Oct 2013, 8:11 pm
Assim, erros de cálculo na execução não fazem coisa julgada e podem ser corrigidos administrativamente (REsp 1.176.216). [read post]
25 Oct 2013, 1:16 am
Mayra C. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Para debater essa dissertação, o programa recebe Maria Lúcia Leal, doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), e Dirce Mendes da Fonseca, professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB). [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O assunto está em debate no programa Meio Ambiente por inteiro desta semana, que recebe o coordenador de Proteção Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBIO), Paulo Henrique Carneiro, e o coordenador de Unidades de Conservação de Proteção Integral (IBRAM), Paulo César Fonseca. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
O recorrente sustenta a inconstitucionalidade do artigo 29-C da Lei nº 8.036/90, inserido pela MP nº 2.160-40/2001, que isentou a CEF de pagar honorários advocatícios nas ações relativas aos expurgos inflacionários do FGTS. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
O recorrente sustenta a inconstitucionalidade do artigo 29-C da Lei nº 8.036/90, inserido pela MP nº 2.160-40/2001, que isentou a CEF de pagar honorários advocatícios nas ações relativas aos expurgos inflacionários do FGTS. [read post]
25 Oct 2011, 7:43 am
JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Decano do Tribunal de Justiça, Des. [read post]
26 Sep 2011, 7:41 pm
“El consumidor empieza a determinar sus preferencias de compra precisamente por estos atributos que van más allá de la calidad del producto, marca o inclusive precio. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Investigado: L.L.F.F. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Volvo do Brasil Veículos Ltda. e outros x União O julgamento envolve Recurso Extraordinário (RE) interposto contra decisão do TRF - 4ª Região que manteve a improcedência da ação e outro contra decisão da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF- 4ª Região. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cível Originária (ACO) 578 Relatora: Min. [read post]
7 May 2011, 11:06 am
A juíza de Direito Maria Aline Fonseca Bruttomesso, da 2ª Vara Cível, lembrou, de início, que o prazo prescricional para casos de erro médico fixado pelo STJ é o quinquenal, por incidência CDC. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
C. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Foi o que entendeu a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [read post]
13 Oct 2010, 1:39 pm
O que diz o código? [read post]
