Search for: "C/O O"
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9 Apr 2012, 7:39 am
Cientistas israelenses criaram uma vacina contra o câncer. [read post]
29 Mar 2011, 12:07 pm
Essa é a quarta câmara do Direito Público a disponibilizar o serviço. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Com esse argumento, o deputado pede a concessão de liminar para tornar sem efeito a decisão do presidente da Câmara, mantendo a validade da eleição de presidente da comissão e reconduzindo o impetrante ao cargo de presidente daquele órgão. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo com a Reclamação, o juiz federal garantiu que a defesa dos acusados consultasse o inteiro teor dos autos, mas vedou a cópia integral do processo. [read post]
19 Feb 2011, 5:31 pm
¿Con quién puedo levantar una queja o de plano demandar? [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
Mencionaram, ainda, como fundamento, o artigo 21, caput, e parágrafo único da Lei 9.096/95 e o artigo 112, inciso I, do Código Eleitoral. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
Durante o Campeonato Brasileiro da Série “C”, no ano de 2011, o Rio Branco Football Club foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a pena de exclusão do campeonato, prevista no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). [read post]
29 Mar 2012, 7:21 am
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a Lei Geral da Copa. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que “o pedido de reintegração no cargo perdeu o objeto em razão do fim da estabilidade provisória pelo decurso do tempo”, uma vez que a exoneração ocorreu em fevereiro de 2011. [read post]
4 Jul 2017, 11:00 pm
Fronk and Meghan C. [read post]
4 Jul 2017, 11:00 pm
Fronk and Meghan C. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Alega a procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo que a decisão usurpa a competência do STF, uma vez que a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ-SP utilizaria disposições inseridas na Constituição do Estado de São Paulo apenas como pano de fundo. [read post]
5 May 2011, 12:32 pm
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (4) sua primeira sessão digital. [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o provedor IG, Internet Group do Brasil S/A, exiba os dados cadastrais da conta, o IP (internet protocol), sua latitude e longitude, e a localização completa e exata do computador de onde partiram as ofensas. [read post]
13 Nov 2020, 12:51 pm
El Código Electoral de Puerto Rico explica las implicaciones de un voto doble o ilegal. [read post]
12 Dec 2011, 3:53 am
Esta foi a decisão da 6ª Câmara de Direito Civil, que confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí, prolatada em ação indenizatória ajuizada por E., após descobrir a criação de um perfil falso em seu nome no Orkut, com o cadastramento de uma única comunidade, chamada “No fundo eu sou gay”. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
“Por mais que as estatísticas apontem elevada associação entre cigarro e câncer de pulmão, isso não comprova a causalidade necessária para gerar o dever de indenizar”, afirmou. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Ele lembrou a versão inicial segundo a qual a esposa do então presidente da Câmara dos Deputados teria ido à agência do Banco Rural no Brasília Shopping para pagar uma fatura. [read post]
16 Jul 2012, 8:07 am
No entanto, a Câmara Municipal de BH sustenta que a suspensão da eficácia de atos normativos por decisão singular é contrária a cláusula de reserva de plenário, determinada no artigo 97, da Constituição Federal. [read post]
21 Feb 2011, 10:57 am
Werynski v Mediatel 4B spólka z o o (Case C-283/09); [2011] WLR (D) 50 “In respect of acts which had been adopted in the field of Title IV of the EC Treaty, since December 1 2009 the Court of Justice of the European Union has had jurisdiction to hear and determine a reference for a preliminary ruling from a court against whose decision there was a judicial remedy under national law even where the reference was lodged prior to that date. [read post]
