Search for: "C. Enders"
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14 May 2014, 8:22 pm
Afinal, pergunta-se: “A” praticou o crime descrito no artigo 154-A do Código Penal? [read post]
22 Apr 2014, 8:10 pm
O poder de requisitar dados diretamente pelos delegados de polícia já existe desde a entrada em vigor do Código de Processo Penal em 1941. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Contudo, não obstante a valiosa iniciativa, não podemos deixar de externar nossa crítica ao substitutivo projeto de Lei 2.126/11, aprovado pela Câmara em 25 de março de 2014 e remetido ao Senado, notadamente em relação aos artigos 11 e 13, com a nova redação dada pela Câmara. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
Contudo, não obstante a valiosa iniciativa, não podemos deixar de externar nossa crítica ao substitutivo projeto de Lei 2.126/11, aprovado pela Câmara em 25 de março de 2014 e remetido ao Senado, notadamente em relação aos artigos 11 e 13, com a nova redação dada pela Câmara. [read post]
24 Mar 2014, 8:01 pm
Digite o endereço do site bancário diretamente no navegador Web. [read post]
24 Mar 2014, 8:01 pm
Digite o endereço do site bancário diretamente no navegador Web. [read post]
23 Mar 2014, 7:21 pm
The attorney representing Nazmi Nomat was Steven C. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O serviço de provimento de acesso à internet consiste na realização do processo de autenticação, com o fornecimento de endereço IP aos usuários. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm
Quando a bagagem é localizada, a companhia deve restituí-la ao passageiro, em seu local de origem, no endereço fornecido pelo usuário. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Acesse a lista dos países que fazem essa exigência no endereço http://www.who.int/ith/ e clique no link que contém o termo “country list”. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Acesse a lista dos países que fazem essa exigência no endereço http://www.who.int/ith/ e clique no link que contém o termo “country list”. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Assim, erros de cálculo na execução não fazem coisa julgada e podem ser corrigidos administrativamente (REsp 1.176.216). [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
Assim, erros de cálculo na execução não fazem coisa julgada e podem ser corrigidos administrativamente (REsp 1.176.216). [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm
Apesar disso, não existem cópias das grandes obras que foram consideradas proibidas pela igreja. [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm
Apesar disso, não existem cópias das grandes obras que foram consideradas proibidas pela igreja. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
Porém, os órgãos de defesa do consumidor questionam essa negativa, com base nas determinações do Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 47 estabelece que: “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
Porém, os órgãos de defesa do consumidor questionam essa negativa, com base nas determinações do Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 47 estabelece que: “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor”. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Para o ministro Gilson Dipp, relator do processo, “as fotos eram transmitidas por sites da internet, através de chats, endereços eletrônicos e grupos de conversação. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Para o ministro Gilson Dipp, relator do processo, “as fotos eram transmitidas por sites da internet, através de chats, endereços eletrônicos e grupos de conversação. [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
Crimes virtuais são os delitos praticados por meio da Internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro. [read post]
