Search for: "C. T. Rocha"
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12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos e… [read post]
8 Oct 2008, 11:29 am
Rocha, 2008 U.S. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Isso porque, no entender da OAB, “o modelo atual materializa a premissa de que o advogado (defesa técnica) é menos importante que o MP na busca do processo justo, isto é, que o cidadão é menos importante que o Estado”. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Foi nesse momento que a ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação (Rcl 12558) ajuizada pelo Estado de São Paulo contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas a um empregado terceirizado da Tecnoserve Serviços e Manutenção em Geral Ltda. [read post]
17 Oct 2017, 4:35 am
<VIOLENCIA es que imbéciles como José Rocha y sus pares escriban sobre los NO derechos de los terroristas que cumplieron su condena pero imbéciles como el citado y todos los que pìensan igual quieren más sangre sobre la ya derramada, recuerda pedazo de inútil e imbécil José Rocha, las Martha Huatay saber querer y la quieren ¿Cómo cree que se sentirá aunque no pueda caminar ni coger un… [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
A decisão ocorreu no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25493, retomado com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (03), a votação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281, em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do ICMS devido sobre a comercialização (compra e venda)… [read post]
23 Jun 2010, 10:30 am
Bem-humorado, comentou que não está acostumado ao frio de 4ºC que enfrentou ontem porque nasceu no Nordeste e vive em Brasília. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Alega que, ao não fazer reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, a União descumpriu decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 676335. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator e o julgamento foi suspenso por um novo pedido de vista dos autos, desta vez, da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
“Os fundamentos das decisões anteriores deixaram demonstrado que os crimes foram praticados com o objetivo de evitar que a vítima prestasse declaração ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, o que leva a concluir que realmente está constituído o previsto no artigo 109, IV, da Constituição Federal”, afirmou a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
10 Mar 2011, 7:07 am
(Apelação Cível n. 2008.040769-3) Fonte: TJSC Download as PDF [read post]
22 Apr 2008, 8:40 am
Cortez-Rocha, 394 F.3d 1115, 1122 (9th Cir. 2005). [read post]
22 Dec 2009, 9:43 am
Segundo Asfor Rocha, o prêmio, de R$ 50 mil, será dividido entre os funcionários deficientes e os que têm salários de até R$ 700. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Na sessão de hoje (2), em que foi retomado o julgamento, acompanharam o entendimento do relator as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber, e os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. [read post]
7 May 2017, 6:08 pm
Santos, As diretivas europeias como norma reguladora do direito administrativo global José Carlos Vaz e Dias & Clarisse De La Cerda, A decisão Norte-Americana do caso Myriad: novos paradigmas para a proteção patentária do código genético humano e biotecnologia [read post]
15 Feb 2012, 3:02 pm
A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Garantismo fiscal O ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou sua preocupação com o excesso de poder do estado contra o contribuinte. [read post]
30 Apr 2010, 10:30 am
De acordo com o ministro, a substituição de processos em papel por arquivos digitais contribui tanto para reduzir o tempo de solução de conflitos como para facilitar o acesso de advogados e partes aos autos, dois fatores que influem na percepção que as pessoas têm da atuação da Justiça. [read post]
