Search for: "Carlos Brito"
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14 Apr 2019, 12:19 pm
A third of the reported ADA and FHA decisions in the last three weeks involved a single plaintiff, Scott Johnson. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, reconheceu a possibilidade do arbitramento dos alimentos compensatórios à ex-mulher. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Quadro esse que muda a partir de 2011, com o início da atual legislatura”, explica o juiz João Carlos. [read post]
17 Jul 2012, 2:03 pm
In re: Carlos Ortiz Morales, 166 D.P.R. 105 (2005) 8. [read post]
12 Apr 2022, 4:59 am
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1 Jan 2011, 4:55 am
- Control de convencionalidad como método de supremacía de los tratados internacionales: hacia un nuevo rumbo en la jurisprudencia nacional, por Carlos Alberto Fossaceca, en EDCO 13/10/10 [read post]
9 Oct 2023, 1:52 am
On 6 October 2023, Collins Rice J handed down judgement defendant in the case of Corinna Zu Sayn-Wittgenstein-Sayn v His Majesty Juan Carlos Alfonso Victor Maria de Borbón y Borbón. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
New Massachusetts companies. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O denunciado Osvaldo Brito Filho alegou, em síntese, que o senador João Ribeiro nomeou-lhe procurador apenas para comparecer à cidade de Araguaína – TO, com o fim de efetivar o pagamento das verbas trabalhistas impostas pelos auditores-fiscais, sendo que a procuração outorgada contém poderes específicos para tal fim; não era administrador da fazenda, pois, à época dos fatos, era assessor do governo de… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Alexandre Atheniense POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Tecnologia da Informação faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
