Search for: "Com. v. Almeida"
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5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
31 Jan 2010, 1:19 pm
This is the latest incarnation of the Almeida case. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o relator, os advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo, na fase de alegações finais da defesa, teriam levantado dúvida quanto à imparcialidade do ministro-relator para atuar no caso. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Mandado de Segurança (MS) 26860 Relator: Ministro Luiz Fux Gisele Almeida Serra Barbosa x CNJ Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou procedente pedido para determinar a imediata desconstituição de todos os atos de delegação providos pelo TJMS, com base no art. 31, parágrafo único, do revogado art. 31 da… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 108261 – Agravo regimental em embargos infringentes Relator: Ministro Dias Toffoli Anderson Godinho de Almeida Britto X Superior Tribunal Militar Agravo regimental contra decisão do relator que não conheceu dos embargos infringentes, por serem manifestamente incabíveis. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
E, com isso, não será v [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
E, com isso, não será v [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Ademais, há que salientar que com as alterações introduzidas no Código de Processo Penal pela Lei nº 11.719/08, o prazo total para o encerramento da instrução criminal, atualmente, totaliza 107 dias, prazo este que não foi ultrapassado. [read post]
