Search for: "Com. v. Aponte, L."
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9 May 2012, 3:05 pm
Os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia Antunes Rocha e Cezar Peluso também acompanharam o relator. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
São várias as atividades irregulares que causam impacto ambiental na região – em uma das etapas mais nocivas, por exemplo, os recicladores queimam o plástico que envolve fios de cobre, muitas vezes usando isopor. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
L. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
26 Feb 2010, 12:00 pm
Também apontou as dificuldades de acesso à internet em alguns locais do estado e disse que tal regra acarretava o ônus da compra de equipamentos e programas na versão exigida para peticionar eletronicamente. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Lá, o processo passou para o Juizado Estadual Especial. [read post]
