Search for: "Com. v. Barro, S."
Results 21 - 40
of 41
Sort by Relevance
|
Sort by Date
28 May 2012, 7:36 am
“O agronegócio contribui com 20% do PIB e é responsável por 37% dos empregos do país. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela empresa pública. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
Em São Paulo, o delegado Newton de Camargo Braga e a delegada Luciani Barros cumpriram dois mandados de prisão temporária e outros dois de busca e apreensão. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” -,… [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Precursor O juiz federal Ney de Barros Bello Filho, da Seção Judiciária do Maranhão, foi convocado para o STF na gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência para assessorá-lo na área criminal. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
20 Sep 2010, 11:10 pm
Por último aquel “cerdito” elaborado de barro, que tiene un orificio en su espalda y que muy pocos usan ha evolucionado. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
Em todo o país, a Justiça tem atendido a campanhas e determinado a retirada de vídeos no YouTube com sátiras a candidatos. [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am
E partir para o ataque que, para os mais ousados, significa tentar um encontro com a futura vítima de pedofilia. [read post]
8 May 2010, 1:00 pm
Além disso, com a chegada de livros eletrônicos ao mercado brasileiro a discussão desse tipo de tributação torna-se ainda mais relevante. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
20 Jul 2009, 6:46 am
Nestes primeiros cinco dias de funcionamento as ações distribuÃÂdas serão sobre contratos de financiamento com alienação fiduciária (busca e apreensão - alienação fiduciária) e as de conhecimento, se… [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
A empresa Monteiro de Barros Investimentos S/A ajuizou ação ordinária contra a Fazenda, com o objetivo de ser reincluÃÂda no Refis, já que tinha sido excluÃÂda por meio da internet. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
Já uma que diga "vote no candidato tal" tem vÃÂnculo com a eleição. [read post]
