Search for: "Com. v. Benjamin"
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13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para Benjamin, a tese do tribunal de origem estava em consonância com o entendimento pacífico do STJ. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Para Benjamin, a tese do tribunal de origem estava em consonância com o entendimento pacífico do STJ. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
A sociedade suporta a devolução de pessoas perigosas ao convívio livre com vítimas e testemunhas, prodigalizando o retorno do medo à vida diária. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Com a expulsão dos cristãos do solo sagrado em 1303, os templários entraram na mira do papa Clemente V que, junto do rei da França, Filipe, o Belo, conspirou para a destruição da Ordem do Tempo Ordem do Templo. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Com a expulsão dos cristãos do solo sagrado em 1303, os templários entraram na mira do papa Clemente V que, junto do rei da França, Filipe, o Belo, conspirou para a destruição da Ordem do Tempo Ordem do Templo. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
Para o relator do caso, ministro Herman Benjamin, não há como acolher a tese da fazenda nacional, a qual colocaria a vítima do acidente, na hipótese de pretender não se sujeitar à tributação, na perversa situação de aguardar o transcurso do prazo estipulado legalmente, para aí sim dar início aos procedimentos de ressarcimento pela seguradora. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Paridade de armas Preocupação similar esteve presente nas observações do ministro Herman Benjamin. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Ricardo Bacelar, recentemente, enviou uma proposta de combate ao plágio à OAB nacional, com diretrizes que já foram adotadas por várias instituições, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). [read post]
27 Jun 2012, 9:41 am
Steve Frayne, D2008-1079 (WIPO September 25, 2008) (<chicago2016.com>). [read post]
27 Jun 2012, 9:41 am
Steve Frayne, D2008-1079 (WIPO September 25, 2008) (<chicago2016.com>). [read post]
27 Jun 2012, 9:41 am
Steve Frayne, D2008-1079 (WIPO September 25, 2008) (<chicago2016.com>). [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
8 Jun 2012, 3:31 am
That’s the conclusion of a paper done by University of Tennessee Law Professor Benjamin Barton. [read post]
