Search for: "Com. v. Campbell, C." Results 21 - 38 of 38
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7 Jan 2013, 12:00 am by Douglas
Em primeiro grau, a sentença aplicou o Código Civil (artigo 206, parágrafo 3º, V), que fixa em três anos o prazo para propositura de ações de reparação civil. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am by Douglas
Em primeiro grau, a sentença aplicou o Código Civil (artigo 206, parágrafo 3º, V), que fixa em três anos o prazo para propositura de ações de reparação civil. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am by Douglas
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi vê no Código de Defesa do Consumidor um divisor de águas no enfrentamento do tema. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
No julgamento do REsp 1.123.004, o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia contratual. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
24 May 2011, 4:59 am by Dianne Saxe
Dianne Saxe and Jackie Campbell May 2011 [i] Renzetti S. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
O juízo comum, por sua vez, suscitou o conflito de competência com fundamento no artigo 114, I, da Constituição Federal (CF), que atrai a competência da Justiça laboral. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ela já havia votado, mas foi decisiva para formar o convencimento de vários colegas ao citar o HC 89.417, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
16 Nov 2007, 1:08 am
Campbell, 541 U.S. 637 (2004)...................2Oken v. [read post]