Search for: "Com. v. Cortes"
Results 21 - 40
of 633
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
30 Dec 2014, 3:05 am
Descarga el documento: TainoApp, Inc. v. [read post]
24 Oct 2011, 1:10 pm
Clique aqui para acessar os vídeos. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Primeira Suprema Corte do mundo a contar com uma página oficial na comunidade de vídeos mais popular da internet, o canal é fruto de uma parceria entre o STF e a empresa Google INC. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Liminar Por essas razões, o procurador-geral da República pede a concessão de medida liminar para determinar a imediata remessa do recurso extraordinário com agravo para a Suprema Corte. [read post]
5 May 2009, 8:12 am
O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. [read post]
21 Mar 2009, 6:27 am
Lo importante es la calidad del encuentro, del vÃÂnculo entre padre e hijo. [read post]
10 Jan 2018, 5:00 am
Así, la Corte considera no estar apartándose de la intención inicial de los Estados que pactaron la Convención; por el contrario, al reconocer este vínculo familiar el Tribunal se apega a dicha intención original". [read post]
9 May 2011, 11:00 am
Para a corte paulista, o vídeo faria contrapropaganda eleitoral “em condições vedadas pela legislação”. [read post]
9 Feb 2012, 9:02 am
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, a Procuradoria Geral da República quer que seja declarado pela Corte que ações penais com base na norma devem ser processadas mesmo sem representação da vítima, e ainda que os crimes da Lei Maria da Penha não possam ser julgados pelos Juizados Especiais. [read post]
4 May 2005, 2:11 pm
A este respecto el fallo recoge (a más de otros principios que toma del derecho comparado) reciente jurisprudencia de la Corte Interemericana, la que se suscitara a raÃz de las condiciones de detención en el Establecimiento "Panchito López" del Paraguay (CIDH, caso "Instituto de Reeducación del Menor v. [read post]
18 Aug 2016, 8:22 pm
En el considerando 21 la Corte se desmarca de estos dos temas. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
“A sociedade confia na Corte Suprema de seu País. [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
A Suprema Corte do Brasil assina protocolo de intenções com a Comissão reconhecendo a necessidade do Judiciário em fortalecer e se engajar com as orientações e arquétipos de direitos humanos. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Aquela corte concluiu que os direitos sociais constitucionalmente previstos seriam aplicáveis a todo trabalhador, independentemente da natureza do vínculo existente, com base no princípio da isonomia. [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Por isso, ela solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no caput do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece jornada especial de seis horas aos empregados em bancos, casas bancárias e CEF, e também nos artigos 511, parágrafo 2º e 581, parágrafo 2º, ambos da CLT, que afirmam que nas empresas com várias atividades, os empregados… [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Por isso, ela solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no caput do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece jornada especial de seis horas aos empregados em bancos, casas bancárias e CEF, e também nos artigos 511, parágrafo 2º e 581, parágrafo 2º, ambos da CLT, que afirmam que nas empresas com várias atividades, os empregados… [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
Os vídeos disponíveis mostram todos os debates que aconteceram nos dias 3, 4 e 5 de março de 2010. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Ao saudar, nesta quinta-feira (19), os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, na solenidade em que foram empossados, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, falando em nome dos demais colegas, destacou a importante contribuição que ambos vêm dando para construção da jurisprudência da Suprema Corte. [read post]
