Search for: "Com. v. Favors"
Results 21 - 40
of 987
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
6 Aug 2010, 2:30 pm
In Advertise.com, Inc. v. [read post]
12 May 2011, 3:39 am
Three years later, in Oregon v. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 111959), com pedido de liminar, em favor de João Victor Feitosa Lima, condenado por crime de roubo qualificado. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
A ação aponta a inconstitucionalidade do termo “e jurídicas” incluído no inciso V, e a íntegra do parágrafo 6º, ambos do artigo 4º da Lei Complementar 80/1994, com a redação dada pela Lei Complementar 132/2009. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
A decisão foi tomada na continuação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 596478, interposto pelo Estado de Rondônia, com a participação de vários outros estados como amici curiae, contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito ao FGTS. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Uma empresa cuja vida mistura-se à própria vida do país em vários de seus momentos. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Uma empresa cuja vida mistura-se à própria vida do país em vários de seus momentos. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do Habeas Corpus (HC) 110836, com pedido de liminar, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um policial civil condenado por concussão (artigo 316 do Código Penal) e denunciação caluniosa (artigo 339 do Código Penal). [read post]
3 Dec 2014, 4:05 am
" An anti-Muslim group posted personal information-- including home address and children's pictures-- online about the one council member who favored allowing the mosque. [read post]
17 Oct 2008, 6:31 pm
• Zidane anunciou sua aposentadoria quando descobriu que Paulo Schmitt estava de olho no vídeo com Materazzi. [read post]
29 Oct 2020, 2:48 pm
(USPTO v. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com a União, “o CNJ, ao conceder a medida liminar, está a suspender, efetivamente, os efeitos da decisão judicial que entendeu válida a Resolução 28/2009 do TRT-6”. [read post]
29 Jul 2020, 10:31 am
Booking.com’s results not just from bias in favor of considering a .com to be a brand. [read post]
24 Aug 2009, 2:53 pm
., Inc. v. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
16 Jun 2020, 6:57 am
In Kellogg Co. v. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 113887), com pedido de liminar, em favor do advogado L.R.G.C., denunciado em 1996 perante o Juízo da Comarca de Nova Granada (SP) pela suposta prática do crime de homicídio qualificado. [read post]
29 Jan 2009, 3:45 am
Despite the Court’s unanimous decision in favor of the government on a 4th Amendment issue the other day in Arizona v. [read post]
