Search for: "Com. v. Foy" Results 21 - 40 of 1,494
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4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
19 Mar 2009, 11:15 am
O físico britânico Tim Berners-Lee, que idealizou a World Wide Web (WWW) há 20 anos, disse que foi vítima de fraude na internet.Em entrevista ao jornal britânico The Sunday Telegraph , Berners-Lee afirmou que comprou um presente de Natal em uma loja online falsa e ele só descobriu que tinha sido enganado quando o artigo… [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. [read post]
31 Aug 2009, 3:17 pm
A parceira foi firmada no último mês de maio pelo presidente do CNJ e do Supremo, ministro Gilmar Mendes, com o diretor-geral da Google para a América Latina, Alexandre Hohagen. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
O pedido foi feito na Ação Cautelar (AC) 2975 proposta com pedido de liminar da qual é relator o ministro Luiz Fux. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am by Douglas
A decisão do STJ foi dada em recurso repetitivo nos moldes do artigo 543-C do Código de Processo Civil e serve de orientação para os demais tribunais em processos com o mesmo tema. [read post]
21 Mar 2009, 6:27 am
Diante da ausência do pai em comunicar-se com o filho pelo celular durante sete meses foi ajuizada ação para obrigar o pai a manter contato permanente com o filho pela internet. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
T.A.M. foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outros 29 acusados. [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am by dnt.atheniense@gmail.com
Aplicativo do Senado para iPhone com notícias da Agência Senado, agenda da Casa, perfis dos senadores e contato dos parlamentares foi lançado nesta terça-feira (29), em cerimônia no gabinete do presidente do Senado, José Sarney. - No Senado procuramos estar sempre atualizados com o que acontece na Comunicação. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Com a nulidade do processo, foi determinada a imediata soltura da militar, que cumpria pena em regime fechado. [read post]
11 Oct 2011, 5:31 pm
De repente, foi surpreendida com uma perfuração no olho direito. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo a defesa, Vilarino – que prontamente acatou a orientação do magistrado –, foi vítima de um “ardil” do juiz. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am by Alexandre Atheniense
Apesar de morar em São Paulo, o dinheiro foi usado para pagar várias contas em Curitiba, como IPVA e faturas de energia elétrica. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Na verdade, ele foi detido de forma absolutamente ilegal e foi vítima de crime de abuso de autoridade”, argumenta a defesa. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]