Search for: "Com. v. Foy, D." Results 21 - 40 of 590
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11 Sep 2013, 3:07 am by Douglas
Ao fim de quase quatro horas, o tributo teve fim com a caminhada dos familiares das vítimas pelo Memorial. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
A lei de proteção ao consumidor preza “pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho”, conforme prevê o artigo 4º, inciso II, alínea d. [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am by Douglas Marques
Rummel, que escreveu quase duas dúzias de livros com informações sobre casos de “democídio” – o nome que Rummel dá ao assassinato de uma pessoa por um governo. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am by Douglas
O executado ajuizou embargos à execução, com a alegação de que a penhora configuraria excesso de garantia, uma vez que o valor do patrimônio seria superior ao da dívida. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
 O objetivo do Supremo, com o convênio, foi criar mais um canal de comunicação capaz de facilitar o acesso da sociedade às decisões e atividades da cúpula do Poder Judiciário brasileiro. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Ela está disponível nos postos de vacinação, onde será aplicada e registrada no Cartão Nacional de Vacinação, com o número do lote da vacina e o local em que foi realizada. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Ela está disponível nos postos de vacinação, onde será aplicada e registrada no Cartão Nacional de Vacinação, com o número do lote da vacina e o local em que foi realizada. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
  As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
  As reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna, sociedades mais justas e igualitárias é antiga e contou com a força de muitas mulheres que, nos vários momentos da história da humanidade, resistiram ao machismo, à violência e à discriminação. [read post]
31 Jan 2014, 7:30 pm by Douglas
Auschwitz, Polônia Ninguém tem dúvidas: o Holocausto foi um dos episódios mais terríveis da história da humanidade. [read post]
6 Apr 2010, 1:38 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O vídeo foi postado na manhã do dia 23 de outubro de 2009 e, até então, foi visto 8.866 vezes. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Devido processo legal Os quatro ministros que defendem a incompatibilidade da execução extrajudicial de dívidas hipotecárias com a Constituição de 1988 afirmam que ela ofende o devido processo legal. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am by dnt.atheniense@gmail.com
A dúvida que chegou ao STJ foi quanto à competência para o julgamento das ações propostas contra a revista e o blog. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Argumentos De acordo com o advogado de defesa, o João Victor é réu primário, de bons antecedentes, foi absolvido em primeira instância e permaneceu solto até o presente momento. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am by Douglas
Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente para determinar que a fazenda nacional cancelasse o débito do taxista. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am by dnt.atheniense@gmail.com
O magistrado afirmou que não há dúvida de que a vítima foi constrangida a efetuar o depósito bancário e o fez de forma simulada, anotou o nome do suposto achacador e comunicou o fato ao próprio autor das ameaças, que, dissimuladamente, disse também estar sendo chantageado pela mesma pessoa. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
A solicitação foi feita, com pedido de medida liminar, no Mandado de Segurança preventivo (MS) 30977. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm by Douglas Marques
Com a abertura do crédito imobiliário, as vantagens oferecidas e os juros menores, o consumidor vê-se pronto para adquirir o seu imóvel e na ansiedade de ter a sua casa própria esquece-se as vezes de tomar alguns cuidados necessários para evitar dores de cabeça. [read post]