Search for: "Com. v. Gil, A." Results 21 - 40 of 71
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9 Feb 2012, 11:02 am
O objetivo pretendido pela PGR com ao ajuizamento da ação é o de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha e determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher passe a ser processado mediante ação penal pública incondicionada, sem depender de representação da vítima contra o agressor. [read post]
11 May 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Por meio do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), já aprovado pela Resolução CJF 103/2010, e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), ambos direcionados à Justiça Federal (CJF, tribunais regionais federais e seções judiciárias), os processos de trabalho vão ser organizados com a adoção de novos modelos de gestão alinhados ao planejamento… [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am by Alexandre Atheniense
Uma maneira ágil de lidar com esta tarefa é utilizar o TurboScan que é um aplicativo que transforma o seu smartphone em um scanner de múltiplas páginas. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo o juiz, por meio da tecnologia, o TJ-SP pode exercer melhor suas atividades e garantir aos cidadãos uma justiça mais ágil e efetiva. [read post]
23 Nov 2010, 10:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Durante todo este ano, a Presidência do TJDFT, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI), promoveu várias ações de ponta para tornar o trabalho do Tribunal mais eficiente através do uso da tecnologia. [read post]
7 Jul 2016, 10:20 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Es de conocimiento público, que en diferentes momentos personas con vínculos institucionales han poseído propiedades ilegales allí. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os prazos que no processo físico iam até as 19 horas hoje vão até meia-noite”, afirma o advogado Nabor Bulhões. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
De acordo com ele, os computadores armazenam de cinco a 10 dias de filmagem nos HDs, que contam com espaço de 1TB cada. [read post]
10 Dec 2010, 4:47 am by dnt.atheniense@gmail.com
§ 1º Os Tribunais previstos nos incisos III, IV, V, XIV, XV e XVI serão, inicialmente, os indicados no anexo desta Portaria, devendo os respectivos Presidentes informar ao CNJ os nomes dos seus representantes. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
8 Jul 2010, 6:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
Twitter e outras redes sociais A lei que regulamenta o uso da Internet nas eleições considera que as regras válidas para os blogs são válidas também para outras ferramentas de comunicação como o Twitter e também redes sociais. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com ela, mesmo diante de muitos problemas, o ganho ainda prevalece, porque torna o andamento da ação mais ágil. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
5 Mar 2021, 3:10 pm by gA
Hay varias versiones, Gil Domínguez y Herrera lo explican en un artículo académico acá. [read post]
27 Apr 2010, 8:56 am by Gustavo Arballo
Gil Lavedra dice que "derogar no es modificar", lo cual es verdad en un único sentido: todo impuesto puede ser derogado con mayoría común.Pero tocar las asignaciones específicas de su producido es algo distinto y allí se requiere siempre mayoría especial (art. 75 inc. 3, con el doble vocablo "establecer o modificar") cuando su efecto sea cambiar el estado preexistente de distribución o bien el tiempo… [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm by dirceusr
  Para o Estado, a Lei Rouanet gerou um sistema de captação ágil, baseado em regras de mercado que puseram abaixo a idéia de que as ações culturais sobreviveriam apenas com financiamento direto do poder público, gerando novas oportunidades. [read post]