Search for: "Com. v. Gil, A." Results 21 - 40 of 71
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9 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Publicadas às vésperas deste Dia Internacional da Mulher, as manchetes acima retratam os riscos a que ela está exposta em diversas sociedades. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
por Silvia Álvarez Curbelo Ph.D. publicado en la Academia Puertorriqueña de Jurisprudencia y Legislación “Creemos que la Cámara de Delegados, compuesta por los únicos genuinos representantes del pueblo de Puerto Rico, debe reunirse a lo menos una vez cada año, para vigilar los intereses de su pueblo, concurrir a la formación de su propuesto, proveer a las necesidades públicas y elevar al Congreso la perseverante demanda del derecho… [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm by Douglas
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
De acordo com ele, os computadores armazenam de cinco a 10 dias de filmagem nos HDs, que contam com espaço de 1TB cada. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am by Douglas
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
” Ele sustentou que a lei ainda é frágil e enfraquece a força policial, alimenta a impunidade e coloca cada vez mais a população “nas garras dos assassinos sobre rodas”. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
É sempre muito bem-vinda uma pessoa que vê o Direito não só com a razão, mas também, e principalmente com o coração. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am by Alexandre Atheniense
Uma maneira ágil de lidar com esta tarefa é utilizar o TurboScan que é um aplicativo que transforma o seu smartphone em um scanner de múltiplas páginas. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
O objetivo pretendido pela PGR com ao ajuizamento da ação é o de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha e determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher passe a ser processado mediante ação penal pública incondicionada, sem depender de representação da vítima contra o agressor. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
“O STF zela pelo cumprimento dos preceitos constitucionais, pela manutenção do Estado de Direito e pelo equilíbrio entre os poderes, missão árdua a qual gerações de ministros vêm se dedicando com prudência e serenidade para exercer suas atribuições mesmo nos momentos mais difíceis. [read post]
6 Jan 2012, 2:01 pm
Ela nasceu em Belém, estudou Direito na Universidade Federal do Pará, foi professora e tem vários diplomas e certificados. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
E no quadro Pauta Musical, o produtor cultural Aluízio Falcão encerra a série “Grandes perfis” com mais um nome consagrado da MPB: Gilberto Gil. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]