Search for: "Com. v. Graves, B."
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30 Jan 2007, 3:28 am
Com. [read post]
6 Dec 2011, 4:51 am
De acuerdo con Dans, cuando un caso es realmente grave, se debe actuar e identificar al autor que, aunque es complejo, rara vez es imposible. [read post]
21 Feb 2012, 3:47 am
Under Ohio law, a jury is advised to treat an accomplice’s testimony with “grave suspicion. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
O agressor foi denunciado por infração aos artigos 129, parágrafo 9º (violência doméstica), 147 (ameaça) e 163, parágrafo único, inciso I (dano qualificado com violência à pessoa ou grave ameaça) do Código Penal, combinado com os artigos 61, inciso II, alínea “c” (circunstância agravante – emprego de meio que dificultou a defesa da… [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Contudo, há ainda vários detalhes a ajustar. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Diante de “tamanhas e tão graves irregularidades” das operações do Rural com a SMP&B, a Graffiti Participações e o PT, a ministra observou ser “impossível atribui-las a inépcia ou negligência”. [read post]
11 Mar 2020, 3:03 pm
& COM. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro destacou que, de acordo com o laudo de exame contábil, o Banco Rural não observava as exigências relativas aos cadastros dos seus clientes, especialmente do Partido dos Trabalhadores, da SMP&B Comunicação e da Graffiti Participações. [read post]
22 Oct 2014, 6:02 pm
La fundamentación, dice, "no se puede reemplazar con la simple relación de documentos, afirmaciones dogmáticas, ficciones legales, expresiones rituales o apelaciones morales".Noten que eso pone en jaque el rechazo de recursos por vía de "fórmulas", al menos, en las versiones más esquemáticas. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Algumas práticas de privacidade básicas que o EFF recomenda, como o uso do serviço de anonimato Tor ou até mesmo criptografar seus e-mails, poderiam ser considerados um indicador de uma “ameaça” em razão do CISPA. [read post]
1 Mar 2012, 9:30 am
Al igual que los aviones comerciales, la mayor parte de los automóviles más modernos vienen equipados con una "Grabadora de Datos de Evento" (GDE), más comúnmente conocida como la "Caja Negra". [read post]
8 Jul 2014, 7:57 am
Segùn se informa, este es el tipo màs comùn de demencia, sumando cerca del 70 por ciento de los casos. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
4 Sep 2012, 12:07 am
En este punto el sentido común y la Constitución (art.31) van de la mano. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Elaborado com base em quatro anos de investigação, o diagnóstico das graves irregularidades do Tribunal de Justiça do Tocantins mostra como 4 dos 12 desembargadores da Corte – com a cumplicidade de 3 serventuários judiciais, 2 procuradores e 7 advogados – montaram um esquema de venda de sentenças. [read post]
18 Mar 2021, 9:12 am
Se une a la lista junto a Holanda, Bélgica, Luxemburgo y Canadá. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
Art. 313-B, Cód. [read post]
4 May 2018, 9:11 am
El mismo castigo se estableció si en vez de violencia física se usaba la amenaza grave a la víctima. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
No caso de lesões corporais graves, a pena dobra. [read post]
