Search for: "Com. v. Lima, E."
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3 Jan 2017, 6:22 am
Diogo Andreola Serraglio & Heline Sivini Ferreira, A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal Cristiane Derani & Arthur Rodrigues Dalmarco, Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua… [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
Entre os atos que foram considerados válidos estão a aposentadoria do presidente anterior, desembargador Léo Lima. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
No REsp 1.005.801, um prefeito contestou sua condenação com base na LIA por ter permitido livremente a contratação sem concurso, e sem respaldo em qualquer lei. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Ela citou posicionamento do ministro Arnaldo Esteves Lima no julgamento de outro recurso especial referente ao mesmo caso: “É irrelevante o consentimento da vítima, que contava com 15 anos na data dos fatos, uma vez que a ofendida não tem capacidade para assentir. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
O primeiro deles foi o PL 1.713, de 1996, de autoria do deputado Cássio Cunha Lima, que havia sido arquivado em decorrência do término da sua legislatura. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Ortodoxo confesso, o jovem advogado Benedito Alves Lima Neto, que vive em São Paulo, reconhece as ganhos obtidos com o processo eletrônico, mas afirma que ainda prefere o físico. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A condenação se deu com base nos artigos 288, parágrafo único, 148, 121, parágrafo 2º, incisos I, II e III, e 212 do Código Penal (crimes de quadrilha ou bando armado, sequestro, homicídio qualificado por motivo torpe, por motivo fútil, com emprego de meio cruel e vilipêndio de cadáver). [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am
Ainda, por meio de convênio com a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS), vão trabalhar 36 deficientes auditivos e mais dois profissionais que supervisionarão as atividades, promovendo a inclusão social. [read post]
22 Aug 2009, 7:38 am
Mamede Lima-Marques, professor da Universidade de BrasÃÂlia (UnB) e que integra comitê interdisciplinar que assessora o TSE, considera impróprio comparar o modelo brasileiro com o de outros paÃÂses. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, o prefeito da cidade, Dennys Veneri, nomeou vários parentes, como a filha, o genro, a irmã, a sogra, o cunhado, a cunhada do seu vice-prefeito, José Edenilson Santana de Lima, entre outros, para cargos de assessoria da Prefeitura em flagrante violação à Súmula 13, do STF, que veda o nepotismo na Administração Pública ao proibir a contratação de… [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
30 Apr 2010, 6:00 am
O presidente da Comissão de Informática do TRT-MG disse que o projeto e a parceria com o CNJ vão colocar o tribunal trabalhista mineiro no cenário nacional do processo eletrônico judicial. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
Um exemplo disso é o que aconteceu com a auxiliar de enfermagem Dalma Maria Lima, 40 anos, casada. [read post]
3 Nov 2015, 2:38 am
Vínculos, muchos de los cuales se fueron definiendo a partir de informaciones mediadas, confusas e inexactas. [read post]
4 Jul 2022, 5:24 pm
Gómez, Gilberto Guerrero-Rocca, Nicolás Vassallo, María Gabriela De Abreu Negrón, Karen Longaric, & Fabián Villeda Corona, Revisión de laudos arbitrales de inversión 2020: 2º Encuentro Anual (Santiago de Chile, 07-08/06/2021) Lucas Carlos Lima, As medidas cautelares da Corte Internacional de Justiça no caso Ucrânia e Federação Russa Eshan Dauhoo, The Challenges faced by Women Legal Academics (Panel… [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am
Gente sem vínculo com o submundo que conhece a outra face do barão da droga, a de festeiro em rodas de pagode e de incentivador do Carnaval e do futebol de várzea. [read post]
31 Jan 2011, 10:41 am
O segundo postou no YouTube um vídeo em que dava cavalos de pau com a empilhadeira da empresa. [read post]
