Search for: "Com. v. Lopes"
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31 Aug 2011, 3:08 pm
Essa nova concepção é também confirmada pela doutrina, segundo o ministro, que citou os juristas Hely Lopes Meirelles e Celso Antônio Bandeira de Mello. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Quando uma leoa ataca uma manada de antílopes, a maioria dos bichos escapam dando saltos assombrosos e, no final, quem acaba nas garras dos felinos são os animais velhos, que já não conseguem acompanhar os mais novos. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Quando uma leoa ataca uma manada de antílopes, a maioria dos bichos escapam dando saltos assombrosos e, no final, quem acaba nas garras dos felinos são os animais velhos, que já não conseguem acompanhar os mais novos. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Está enviando ofícios para os poderes Executivo e Legislativo, assinados pelo seu presidente, Ludovino Lopes, para demonstrar como esses projetos de lei poderiam prejudicar os negócios do setor e o consumidor. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read blog]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Cármen Lúcia Carlos André Lopes Guarilha x juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Carlos André Lopes Guarilha, em 24.2.2010, contra ato da juíza que em audiências indeferiu o pedido de retirada de algemas do reclamante. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Tal constatação acha-se revelada no aumento da concorrência nos certames públicos, com índices que se superam ano após ano. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
No HC apresentando ao Supremo, a defesa alega que o tenente-coronel está submetido a regime carcerário “inteiramente incompatível” com a sua condição de oficial superior da PM do Rio de Janeiro. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 111840 Relator: Ministro Dias Toffoli Edmar Lopes Feliciano X Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão do STJ que considerou “inviável a aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 a paciente que não atende aos seus requisitos”. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Habeas Corpus (HC) 111840 Relator: Ministro Dias Toffoli Edmar Lopes Feliciano X Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão do STJ que considerou “inviável a aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 a paciente que não atende aos seus requisitos”. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Cezar Peluso. [read post]
24 Jan 2016, 8:47 am
Utility of Mediation in Sri Lanka by Saranee Gunathilaka* Introduction Today, in Sri Lanka, mediation has become a coerced choice upon parties to a dispute. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
