Search for: "Com. v. Martin, M."
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25 Nov 2010, 7:15 am
Para o procurador da república Patrick Salgado Martins, do Ministério Público Federal em Minas Gerais, “todas as leis também são válidas na internet. [read post]
22 Jun 2022, 10:40 am
The 2018 decision on the subject is Martin v. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
A ferrovia liga as cidades de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), cruzando praticamente todo o território dos dois estados. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
A jurisprudência também não enquadra na LIA uma inadequação em licitação, por si só. [read post]
3 Dec 2013, 4:27 pm
Martin v. [read post]
9 Jul 2020, 4:30 am
, ¿Como ampliar las vías de comunicación conectando a todo el País o por lo menos tener un plan que proyecte y lo garantice? [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Ações coletivas A preocupação com os processos de massa também foi tratada pelo ministro Sidnei Beneti. [read post]
25 Jan 2013, 5:00 am
920-921), and in others might not (e.g., M&F Fishing, Inc. v. [read post]
15 Sep 2011, 5:03 am
Let’s start with US v. [read post]
2 Jun 2013, 9:00 pm
L'électronique, les télécom et l'informatique sont les trois premiers domaines en termes de nombre de dépôts. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados de suas crianças dos países desenvolvidos, então, você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta… [read post]
25 Aug 2010, 3:33 am
… on allied offenses, sentencing, and the castle doctrine… I’ve been having a running debate with my buddy John Martin, appellate chief of the county PD”s office, about allied offenses, and the implications of State v. [read post]
3 Jan 2017, 6:22 am
Contents include:Direito Internacional e BiodiversidadeMárcia Dieguez Leuzinger & Solanges Teles da Silva, Editorial Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Solange Teles da Silva, Paul Martin, Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil Augusto César Leite de Resende, O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico… [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Também participaram do julgamento os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana, que acompanharam o voto do relator. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Também participaram do julgamento os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana, que acompanharam o voto do relator. [read post]
15 Jun 2010, 7:07 am
As inscrições vão até 15 de junho. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Conheça esta situação na entrevista com o juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais do Maranhão, Douglas Martins. [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm
O servidor informa também que o serviço funciona com 15 atendentes, distribuídos em dois turnos. [read post]
