Search for: "Com. v. Martin, T." Results 21 - 40 of 120
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30 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Dois pilotos eram os favoritos da temporada: Ayrton Senna e o inglês Martin Brundle. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Dois pilotos eram os favoritos da temporada: Ayrton Senna e o inglês Martin Brundle. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm by Douglas
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm by Douglas
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm by Douglas
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
A servidora pública, após obter êxito no concurso de provas e títulos, chegou à fase posterior do certame por meio de medida liminar. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
A servidora pública, após obter êxito no concurso de provas e títulos, chegou à fase posterior do certame por meio de medida liminar. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm by Douglas
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm by Douglas
Eles receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina, com validade restrita à permanência do médico no projeto e válido apenas para uma região determinada. [read post]