Search for: "Com. v. Matos"
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31 Aug 2012, 2:08 pm
Ele assinalou que a Corte ainda não emitiu entendimento nas ações em tramitação sobre o tema, pois os atos já praticados tiveram como fundamento a existência de vício formal – como a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso do Sul, quando se entendeu que a iniciativa do estado invadia a competência privativa da União de legislar sobre a matéria. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
CNJ no Ar destaca o Projeto Eficiência nas Varas Criminais e de Execução Penal Paraná, Mato Grosso e Maranhão vão receber a equipe do Projeto Eficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar as atividades das Varas Criminais e de Execução Penal nesses estados. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo a denúncia, o policial integrava grupo criminoso conhecido como “Família Machado”, com sede em Várzea Grande e atuação no Estado de Mato Grosso e em outras unidades da federação. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados de suas crianças dos países desenvolvidos, então, você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta não… [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
De acordo com o Ministério Público, desde 2005, a paciente, que reclamava de dores no peito, era atendida pelo médico no hospital municipal de Nova Alvorada do Sul (MS). [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Na justificativa de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, por exemplo, o deputado estadual Lauro Davi (PSB) afirma que, no mesmo ritmo frenético de crescimento do setor, “explodem as queixas e reclamações de consumidores que se sentem lesados com negócios realizados na modalidade em destaque”. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Consta do processo que a situação instalada contra o denunciado e seus irmãos, à época dos fatos, era de intensa ameaça, não só de prisão, por serem suspeitos do fato criminoso, mas de serem vítimas da “fúria dos familiares e amigos da vítima”, que ameaçavam matá-los e atear fogo em seu comércio. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Aos 13 estudou violão popular com Carlos Delmiro. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
A vítima, Modesto Ventura Neto, era namorado da irmã do assassino, que não se conformava com o relacionamento. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Mas como as decisões judiciais mexem com a dinâmica desse setor gigantesco? [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
A rigor, o Conselho Nacional de Justiça acabou substituindo-se, nessa última prática, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. [read post]
16 May 2012, 5:59 am
” A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
De acordo com a defesa, o acusado está recolhido na Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger (MT). [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/07. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Na apelação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a sentença. [read post]
