Search for: "Com. v. Mercado"
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25 Feb 2010, 5:30 am
Representantes de empresas e consumidores vão elaborar carta de princípios para operações de compra e venda na internet Começa hoje o Fórum do Comércio Eletrônico. [read post]
11 Aug 2010, 6:00 am
Seu cadastro no Mercado Livre foi efetuado em 2008, ocasião em que fez várias compras de bens duráveis, tendo recebido bônus – estrelas – em virtude de seus negócios. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
23 Aug 2015, 8:01 pm
Faça uma pesquisa sobre o valor de mercado do produto. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
E várias indústrias necessitam (desse mineral). [read post]
14 Oct 2011, 6:25 pm
Com esse entendimento, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu a pretensão de corretora de seguros visando aumentar a indenização pela quebra de reserva de mercado em processo licitatório. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Observe as medidas básicas de higiene e as seguintes recomendações: • Lave as mãos com água e sabão várias vezes ao dia, principalmente antes de ingerir alimentos, após utilizar conduções públicas ou visitar mercados ou locais de muito fluxo de pessoas; • Beba somente água mineral engarrafada.Se não for possível, trate a água disponível com… [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Observe as medidas básicas de higiene e as seguintes recomendações: • Lave as mãos com água e sabão várias vezes ao dia, principalmente antes de ingerir alimentos, após utilizar conduções públicas ou visitar mercados ou locais de muito fluxo de pessoas; • Beba somente água mineral engarrafada.Se não for possível, trate a água disponível com… [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
26 May 2015, 8:55 pm
Porém, a relação estabelecida entre as partes foi “eminentemente comercial”, desenvolvida em “típico contrato de parceria com o objetivo de colocar no mercado bens e serviços à disposição de terceiros – esses, sim, consumidores”. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
Já é possível encontrar no mercado nacional berços com a certificação do Inmetro, embora a obrigatoriedade comece em 2014”, alerta Coscarelli. [read post]
31 Jul 2010, 10:00 am
Só o Brasil deixa de arrecadar 4 bilhões por ano com a pirataria de softwares. [read post]
17 Jul 2012, 6:35 am
Tudo o que for ofertado pelo fornecedor de produtos e/ou serviços deve constar no contrato. - Fidelização (carência): só pode ocorrer quando o consumidor recebeu, na contratação, algum benefício (aparelho gratuito ou com preço inferior ao do mercado e/ou desconto no plano de serviço). [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Mercado Ao analisar a concessão dos empréstimos ao grupo liderado por Marcos Valério e ao PT, este com os avais dos então presidente e tesoureiro do PT, José Genoino e Delúbio Soares, sem as devidas garantias, o ministro Ricardo Lewandowski disse que “outra não pode ser a conclusão senão a de que inexiste, no mercado, instituição financeira que atue da forma aqui observada”. [read post]
10 Nov 2008, 12:54 pm
O fraudador pode gerar um código malicioso e atingir várias pessoas facilmente. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
Está na mira da fiscalização, por exemplo, quem efetua vendas pelo maior site de leilões virtuais do país, o Mercado Livre. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro da OAB nacional, vários Tribunais Superiores já estão desenvolvendo rotinas processuais com o uso da certifiicação digital, tais como o peticionamento e as intimações eletrônicas. [read post]
5 May 2015, 2:00 am
No recurso ao STJ, ela afirmou que, “diante do contexto global e da utilização do mercado eletrônico por meio da internet, a teoria da distância não poderia mais ser aplicada”. [read post]
