Search for: "Com. v. Mora, D."
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15 Jun 2012, 11:06 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mailforum@stf.jus.br. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Criado na década de 70, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
O artigo diz que a maioria das pessoas de 20 e poucos anos vão viver com o par romântico pelo menos uma vez. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 93, II, b e d da CF. b) artigo 105, § 1º da Constituição do Ceará, que define que as atividades cartorárias de registro civil e de imóveis funcionarão juntamente com as comarcas do interior, com zoneamento definido pela lei de divisão e organização judiciária. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am
Muitas vezes as pessoas não se dão conta de que possuem um patrimônio em formato digital representado por dados. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
(a) DÁRCIO LOPARDI MENDES Relator do Acórdão: Des. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
(a) DÁRCIO LOPARDI MENDES Relator do Acórdão: Des. [read blog]
8 Oct 2011, 5:29 am
" · La intimidad de nuestros hijos en la WEB (nota a CSJN, 16/08/11, V., D. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm
Mesmo com essas alegações, a empresa forneceu os dados cadastrais disponíveis em seus servidores, mas não retirou o vídeo do ar. [read post]
3 May 2010, 1:22 pm
De este modo, el legislador concede una facultad al ejecutado (sea deudor, hipotecante no deudor o tercer poseedor) de la que carece fuera de este procedimiento especial, si se ejecutase por la vía del procedimiento de ejecución común de los artículos 538 y ss de la LEC – cuestión poco probable -, en el que no existiría este privilegio. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
“Insisti com o vendedor que faria um uso do serviço no computador principal da casa, ou seja, não apenas para navegação e acessar e-mails, mas também para downloads de vídeos e músicas. [read post]
3 Dec 2009, 12:18 pm
El Ministerio se ha negado a retirar la disposición que abre la vía al cierre de páginas webs sin orden judicial y se ha limitado a explicar a los expertos en qué va a consistir la nueva normativa de desarrollo. [read post]
12 Nov 2009, 11:12 am
Para dirimir esta dúvida, vejamos outros autores. [read post]
24 Apr 2009, 12:45 pm
El criterio del Fuero Civil habÃÂa sido usar la "tasa pasiva" (asÃÂ: plenario "Vázquez" de 1993 y plenario "Alaniz" de 2004). [read post]
