Search for: "Com. v. Morales, P."
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17 Nov 2013, 7:01 pm
Em setembro passado, a Primeira Seção concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais a um servidor público acometido por câncer (melanoma). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Em setembro passado, a Primeira Seção concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais a um servidor público acometido por câncer (melanoma). [read post]
21 Mar 2012, 6:51 am
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, a decisão do TJRS contrariou a jurisprudência do STJ, que reconhece a existência de dano moral por emissão de resultado equivocado em exame de HIV. [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
El primer nombre es el tomo, y verán que no cambia nunca, el segundo es la página, y esos corchetes se insertan para hacerla según la "nomenclatura" oficial y común si es necesario citar una parte específica. [read post]
22 Jun 2020, 3:19 pm
Y libramos a las víctimas de la terrible opción de una venganza, aprovechada por los populismos.De nada sirve leer al hombre y su época que, siendo diferentes, tienen un común denominador, el abuso del poder. [read post]
5 May 2015, 2:00 am
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Em regra, não se reconhece a bagatela nos crimes contra a administração pública. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Em regra, não se reconhece a bagatela nos crimes contra a administração pública. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
O poder público teria promovido um assentamento irregular em terras indígenas, e a Justiça gaúcha entendeu que houve prejuízo moral em razão do período de conflito entre colonos e comunidade indígena. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
3 May 2020, 7:00 am
Este tipo de acuerdo entre la autoridad legal y una casa publicadora es común. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Dano moral comprovado Para o relator do recurso, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, as partes não contestam o conflito, mas a ré não comprovou ter agido em legítima defesa, e as testemunhas confirmaram que o perfil com as ofensas pertencia a J. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Limites De acordo com o ministro Raul Araújo, integrante da Quarta Turma, a análise da incidência ou não de reparação civil por dano moral a direitos de personalidade depende do exame de cada caso concreto. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Limites De acordo com o ministro Raul Araújo, integrante da Quarta Turma, a análise da incidência ou não de reparação civil por dano moral a direitos de personalidade depende do exame de cada caso concreto. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Várias audiências públicas estão sendo convocadas, mas os indicados para os debates são, em larga maioria os ciberativistas, para validar os interesses do governo federal. [read post]
18 Apr 2011, 8:56 am
“Eles não vão às redes para tirar conclusões de personalidade ou de moral sobre alguém”, opina. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
26 Aug 2020, 1:30 pm
Véase El Condominio: El Régimen de Propiedad Horizontal en Puerto Rico (2nda Ed. 2019). [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
