Search for: "Com. v. Pena, E."
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29 May 2012, 5:59 am
A pena é certa com a confissão, mas a pena será reduzida”, comentou a defensora. [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
E, uma vez evidenciado o vício o consumidor, conforme artigo 18, deve levá-lo para ser reparado pelo fabricante. [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
E, uma vez evidenciado o vício o consumidor, conforme artigo 18, deve levá-lo para ser reparado pelo fabricante. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 111442) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de A.F.S. e determinou que seja excluída da sentença de pronúncia (decisão que submeteu o acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri) a qualificadora da surpresa, que impossibilita a defesa da vítima, prevista no inciso IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código… [read post]
23 Feb 2011, 9:43 am
ONG registra 31 mil denúncias de publicações de fotos e vídeos, com menores, considerados inapropriados Trinta e uma mil denúncias de exibição de fotos ou vídeos com menores em situações consideradas inapropriadas foram feitas, no ano passado, no site da ONG Safernet. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Os mutirões identificam problemas que vão além da falta de controle das penas, tais como superlotação das estruturas prisionais, situações de tortura, péssimas condições de higiene e precariedade física das instalações. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Segundo o juiz de São Paulo Luís Lanfredi, integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e responsável pelo acompanhamento do sistema carcerário, 90% dos presos são pequenos traficantes, sem antecedentes criminais e vínculos com o crime organizado. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Denunciado com outros 37 réus, perante a 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, Vilas Boas foi condenado à pena de 17 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de contrabando, corrupção ativa, posse ilegal de arma de fogo e quadrilha armada. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Com a nulidade do processo, foi determinada a imediata soltura da militar, que cumpria pena em regime fechado. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Enquanto o motorista é punido com pena de privação de liberdade de até cinco anos, o carona é apenado com até três anos de prisão. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Pena – detenção, de um a três anos, e multa. [read post]
13 Nov 2013, 7:25 pm
Pena – detenção, de um a três anos, e multa. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que abriu a divergência e foi seguido pelos demais integrantes da Turma. [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
Para o Ministério Público, as obras seriam reproduzidas com violação do direito de autor e do produtor, pois sem expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
Definição – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define assédio sexual como “atos, insinuações, contatos físicos forçados, convites impertinentes, desde que apresentem uma das características a seguir: ser uma condição clara para manter o emprego; influir nas promoções da carreira do assediado; prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou intimidar a… [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Para o ministro, se se levar em conta que uma das finalidades da pena é a ressocialização, eventuais erros do Estado ao promover a execução da pena podem e devem ser sanados via habeas corpus, “sob pena de, ao fim do cumprimento da pena, não restar alcançado o objetivo de reinserção eficaz do apenado em seu seio familiar e social”. [read post]
