Search for: "Com. v. Pena, R."
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1 Mar 2011, 6:29 am
A defesa pediu a absolvição do réu e, alternativamente, o reconhecimento da tentativa ou diminuição da pena pelo fato de ter confessado. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O dispositivo prevê pena de multa e suspensão da programação da emissora por até dois dias, no caso de reincidência. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede a anulação da sentença condenatória e de… [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Cada um dos acusados cumpria uma função dentro no esquema criminoso, constata o ministro-relator, e sustenta que a alegação de que as rés não eram mentoras das operações ilícitas “pode no máximo influenciar na fixação da pena”. [read post]
10 Nov 2008, 12:47 pm
O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, promulgou na quinta-feira (6) uma lei que pune com a morte crimes de ciberterrorismo. [read post]
28 Jul 2016, 3:25 pm
A continuación el texto íntegro de la misma en la que he resaltado con negritas la frase que en mi concepto no es correcta, veamos la Resolución y luego expondré mis razones: Conceden indulto común a interna de establecimiento penitenciario RESOLUCIÓN SUPREMA Nº 108-2016-JUS Lima, 27 de julio de 2016 VISTA, la solicitud de indulto común, presentada por BUSCAGLIA ZAPLER, SILVANA, interna del Establecimiento Penitenciario… [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com essa teoria, segundo o procurador-geral, é autor do crime quem tem o poder de decisão sobre o fato. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Ele lembrou ainda que a liminar tem caráter satisfativo e se confunde com o próprio mérito do pedido. [read post]
8 Aug 2011, 3:08 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
Entendeu a Turma que não houve crime, pois, não obstante a reincidência, ou a habitualidade, ou os maus antecedentes do réu, o custo para reparo do estabelecimento (invadido durante a noite) e o valor do objeto furtado, além de ínfimos, não teriam afetado, de forma expressiva, o patrimônio da vítima, sendo o fato penalmente irrelevante. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Porém, o representante do Ministério Público recorreu da decisão e teve o recurso julgado procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o réu a pena de sete anos de reclusão, em regime fechado. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
O total de despesas com os deslocamentos, nesse período, foi de R$ 3,2 milhões. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Diniz questionou também as penas destinadas àqueles que causam acidentes após beber. [read post]
11 Jan 2011, 11:18 am
Isso já aconteceu com vários presos que violaram as regras da saída temporária, ou rompendo a tornozeleira ou descumprindo os horários em que deviam permanecer em casa Perspectivas – A SAP pretende monitorar eletronicamente os presos que deixam as prisões diariamente para trabalhar. [read post]
17 Sep 2009, 5:15 am
Assim, além de determinar a retirada do vÃÂdeo sob pena de multa de R$ 2 mil por dia, até o limite R$ 60 mil, o magistrado também determinou a identificação completa do usuário que teria veiculado o material. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Um policial militar do Rio de Janeiro foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por exigir R$ 200, incorrendo em concussão, delito tipificado no artigo 305 do CPM e também no 316 do Código Penal (CP). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Um policial militar do Rio de Janeiro foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por exigir R$ 200, incorrendo em concussão, delito tipificado no artigo 305 do CPM e também no 316 do Código Penal (CP). [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Em vários horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
