Search for: "Com. v. Rico, H."
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22 Nov 2011, 2:11 pm
Durante a votação, que foi unânime, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator, ressaltando que M.O.M. está com 67 anos de idade e não tem família. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Último Voto Às vésperas de completar 70 anos e ser obrigado a deixar a Suprema Corte por força constitucional, o ministro Cezar Peluso proferiu seu último voto em Plenário tal como entrou no STF – participando de um julgamento histórico. [read post]
5 May 2020, 12:00 pm
Las medidas sugeridas surgen luego que la gobernadora Wanda Vázquez Garced firmada la Orden Ejecutiva 2020-038. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
A húngara foi acusada de torturar e matar 80 garotas, com a ajuda de quatro pessoas. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm
A húngara foi acusada de torturar e matar 80 garotas, com a ajuda de quatro pessoas. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Histórico – O sistema de gravação audiovisual de depoimentos foi autorizado, em caráter experimental, para utilização na 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir de setembro de 2006. [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
El primer nombre es el tomo, y verán que no cambia nunca, el segundo es la página, y esos corchetes se insertan para hacerla según la "nomenclatura" oficial y común si es necesario citar una parte específica. [read post]
10 Nov 2010, 1:45 pm
Outra atividade que coloca em risco os adolescentes é o download de vídeo e música a partir de serviços gratuitos, hábito admitido por 86% deles. [read post]
5 Nov 2010, 6:55 am
Isso é válido para o caso da estudante e para todos os casos de crimes contra a honra cometidos na internet. [read post]
27 Nov 2008, 12:35 pm
Nesses casos verifique o histórico de vendas do anunciante e o que as pessoas que negociaram com o vendedor disseram sobre a negociação e se o vendedor é cadastrado no site há tempo suficiente para ter o número de testemunhos positivos que possui. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Se onde há sociedade, há direito, no Carnaval não poderia ser diferente. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Se onde há sociedade, há direito, no Carnaval não poderia ser diferente. [read post]
22 May 2020, 3:00 pm
Házlo aquí. [read post]
7 Mar 2019, 3:30 am
Házlo aquí. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
Os relatos são tão ricos em detalhes que poderiam virar roteiros de cinema. [read post]
17 Jun 2019, 1:56 pm
Házlo aquí. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
No entanto, quando a controvérsia envolve interesse indígena, há decisões no sentido de fixar a competência na Justiça Federal. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
A relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, entendeu que não houve dolo genérico dos vereadores, que tiveram inclusive a cautela de buscar parecer de jurista para fundamentar o ato legislativo. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Os medicamentos sociais, que são as leis, devem ser submetidos a testes Há ainda outro aspecto que demonstra a importância dos estudos empíricos no legislar. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Os medicamentos sociais, que são as leis, devem ser submetidos a testes Há ainda outro aspecto que demonstra a importância dos estudos empíricos no legislar. [read post]
