Search for: "Com. v. Rios"
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MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
O MPRJ ressalta que prática semelhante era adotada pela Casa & Vídeo e pela Fast Shop, tendo sido liminarmente proibidas pelo Poder Judiciário (Agravo nº 2008.002.05981 e Ação n° 0264013-70.2010.8.19.0001 com recurso não conhecido, respectivamente). [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
Na ocasião, o diagnóstico dos arquivos do Poder Judiciário apontou deficiência de investimentos, por parte das instituições, em infraestrutura e capacitação voltadas para os cuidados com o patrimônio documental. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Prossegue, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 470, com a análise do item V da denúncia, que trata da acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, relativa aos réus ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
23 Aug 2012, 5:08 am
Assad informa ter sido convocado por e-mail para prestar depoimento na condição de testemunha e afirma que, nos requerimentos, sua convocação é justificada com a alegação de que “teria supostamente feito várias transações com a Delta Construções”. [read post]
8 May 2009, 10:40 am
Participamos nesta manhã de uma entrevista ao vivo no Programa Hora Legal com o jornalista Pedro Beltrão na Radio Justiça abordando vários problemas relacionados com o Direito, imagem, reputação e internet que serão tema da nossa palestra amanhã no… [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
A União alegava que tais decretos contrariam os artigos 6º; 21, incisos I, II, V e parágrafo 2º, inciso I; 43, inciso X; e 178, da Constituição Federal de 1967 (com redação dada pela EC nº 1/69). [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Radionovela, em vários horários, de segunda (31) à sexta (04). [read post]
8 May 2009, 9:42 am
Pelo que se sabe, pela primeira vez o Google se importou em comunicar aos usuários do orkut por meio do blog do serviço como evitar riscos com a imagem e privacidade naquela rede social. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Com medo de que ele ateasse fogo a todos os rios, a tribo deixou que ele passasse. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
Sob custódia no Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, há um ano e oito meses, José Alfredo Vilas Boas Filho impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 111616), com pedido de liminar, a fim de ter o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. [read post]
5 Mar 2009, 11:00 am
Em recados deixados no Orkut, por exemplo, são distribuÃÂdos vários malwares, em golpes simples que pedem para o usuário ‘clicar para ver fotos’ - e é aàque acontece a contaminação do PC do funcionário. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 31385, com pedido de liminar, solicitando a reintegração de funcionários do Tribunal de Justiça paraense demitidos no início do ano por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
A vítima não morreu. [read post]
3 Jun 2014, 7:44 am
Por isso, o consumidor deve estar atento a vários fatores. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RS) [read post]
24 Oct 2011, 1:10 pm
O seminário contou com o apoio da Academia Tributária das Américas (ATA), FGV - São Paulo, FGV Direito Rio, Universidade Católica de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Unisinos. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Os funcionários informavam que, inicialmente, recebiam diretamente do parlamentar e que, posteriormente foi aberta uma conta corrente vínculada a um cargo em comissão da Assembleia Legislativa paranaense. [read post]
9 Sep 2009, 6:35 am
SYDNEY, 28 de agosto (Reuters) – Usuários do Facebook entusiasmados com a chegada do feriado ou com um aparelho de alta tecnologia recém comprado podem não apenas estar contando aos amigos, mas também a potenciais assaltantes, alerta uma seguradora. [read post]
