Search for: "Com. v. Rios, J." Results 21 - 40 of 1,196
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3 Feb 2012, 3:02 pm
O guitarrista da atual banda de Zeca Baleiro já tocou com músicos de diferentes estilos que vão de Elba Ramalho à Paulo Ricardo. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am by Douglas
Quanto ao fato de notificações extrajudiciais por via postal, com aviso de recebimento, serem emitidas por cartório de comarca diferente da do devedor, a ministra Gallotti destacou que há decisões no STJ definindo o procedimento como válido. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm by Douglas Marques
Com a abertura do crédito imobiliário, as vantagens oferecidas e os juros menores, o consumidor vê-se pronto para adquirir o seu imóvel e na ansiedade de ter a sua casa própria esquece-se as vezes de tomar alguns cuidados necessários para evitar dores de cabeça. [read post]
7 Nov 2013, 2:03 pm by Daniel E. Cummins
 I will update the Scorecard with this listing:   GRANTING PO's TO SEVER TORT & CONTRACT CLAIM Nelson Rios v Andy Parker,  Phila. [read post]
3 Jun 2014, 7:44 am by Douglas
Por isso, o consumidor deve estar atento a vários fatores. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am by (admin)
Já na Europa, em tais circunstâncias, a pessoa simplesmente não poderia se aposentar, por não respeitar a idade mínima – que em vários países começa a ser elevada acima de 60 anos – e/ou o tempo de contribuição – por vezes, de 40 anos. [read post]
8 Apr 2012, 6:12 pm
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – que o tornou impróprio para uso ou... [[ This is a content summary only. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Para auxiliar os usuários, foram divulgados dois vídeos no YouTube que explicam, de forma didática, o passo a passo do peticionamento inicial  e do peticionamento incidental (para petições em processos que já tramitam no STF). [read post]
16 May 2014, 8:30 pm by Douglas
Com medo de que ele ateasse fogo a todos os rios, a tribo deixou que ele passasse. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Com o advento da internet, várias novas demandas surgiram no Judiciário. [read post]
31 Aug 2016, 3:43 pm by Gennie Gebhart
Da primeira vez que você vê a tela com a atualização da política de privacidade no WhatsApp, tem 30 dias para lê-la e concordar ou não com o uso dos seus dados do WhatsApp pelo Facebook para sugerir amizades e servir anúncios. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am by Douglas
 (Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RS) [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que… [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (3), a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
1 Feb 2012, 2:02 pm
Confira a entrevista com o juiz da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Jaime dos Santos Júnior. [read post]