Search for: "Com. v. Rosa, E"
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5 Dec 2011, 11:32 am
Ministro João Dalazen do TST e desembargador Gilmar Cavalieri descerraram a placa Bastou o preenchimento de alguns campos na tela do computador para que os familiares do pescador Ailton Agenor da Rosa, vítima fatal de um naufrágio, soubessem a data da audiência (15 de dezembro) da primeira ação trabalhista da Vara do Trabalho de Navegantes, inaugurada na tarde desta segunda-feira (05). [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
De acordo com a ASIBAMA, o Meio Ambiente ficou menos protegido com o estabelecimento de competências ambientais privativas para estados, DF e municípios, uma vez que a maioria deles não está preparada para tais ações, e a União estaria impedida de agir, pois teria perdido essas atribuições com a promulgação da lei. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Esse entendimento foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
“A complexidade da matéria está, de fato, a exigir que aguardemos o pronunciamento do STJ e se trata de uma hipótese da Súmula 691”, disse a ministra Rosa Weber, ao participar de sua primeira sessão na Primeira Turma do Supremo. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
“A reclamante [Ilza Maria] foi contratada por tempo indeterminado sob o regime da CLT, e, sendo a Codeni sociedade de economia mista com destinação econômica, depreende-se que a competência para processar e julgar o feito é da Justiça laboral”, concluiu o ministro relator. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken, a exemplo do que já haviam feito o relator, o revisor e a ministra Rosa Weber, que o antecederam no voto. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
No mesmo sentido, votou a ministra Rosa Weber, acrescentando que a vítima não é a Caixa Econômica Federal, mas “é a própria fé pública”. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
O processo está sob a relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
As empresas que apóiam projetos culturais, e que com certeza não visam obter receitas com tais atividades, recebem dezenas de projetos toda semana. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
29 Mar 2021, 10:43 am
La senadora Elizabeth Rosa Vélez preside la Comisión de Infraestructura. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
A ação A ação foi ajuizada pela União contra a Empresa Colonizadora Rio Ferro Ltda., a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. e outras colonizadoras, bem como contra o Estado de Mato Grosso. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
