Search for: "Com. v. Rosa, E"
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30 Jun 2013, 8:10 pm
De acordo com Roberto Rosas, no estudo Sigilo Fiscal e o Devido Processo Legal, o princípio da proporcionalidade pode ser entendido como o próprio estado de direito, que se vai desdobrar em vários aspectos e requisitos. [read post]
5 Jun 2013, 8:14 am
“Pensar, Comer e Conservar, que está sendo discutida no mundo todo, em que realmente a gente vê a questão de jogar alimentos que estão próprios para consumo no lixo. [read post]
5 Jun 2013, 8:14 am
“Pensar, Comer e Conservar, que está sendo discutida no mundo todo, em que realmente a gente vê a questão de jogar alimentos que estão próprios para consumo no lixo. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
V. s/ pedido de protección de personas. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
Alegou, ainda, que o estado teria sido vítima de fraudes no governo anterior, que teriam resultado na prisão de diversas pessoas, dentre elas o ex-governador e o ex-vice. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
A ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º, caput, da Lei 7.492/1986) no Banco Rural e votou pela condenação dos dirigentes Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise… [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
No mesmo sentido, votou a ministra Rosa Weber, acrescentando que a vítima não é a Caixa Econômica Federal, mas “é a própria fé pública”. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Acompanharam esse voto os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken, a exemplo do que já haviam feito o relator, o revisor e a ministra Rosa Weber, que o antecederam no voto. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
E é uma tradição que vem desde Noel Rosa e Adoniram Barbosa”, destaca o professor, que também falou sobre a segregação existente nas cidades grandes. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
A ministra Rosa Weber ressalta que, de acordo com a ata da 20ª reunião da CPMI, o tema foi objeto de deliberação específica e subsequente encaminhamento de votação. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Esse entendimento foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além do presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Acompanharam o voto do relator a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Celso de Mello. [read post]
