Search for: "Com. v. Rosa, H."
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4 Jun 2012, 12:06 pm
De acordo com a ASIBAMA, o Meio Ambiente ficou menos protegido com o estabelecimento de competências ambientais privativas para estados, DF e municípios, uma vez que a maioria deles não está preparada para tais ações, e a União estaria impedida de agir, pois teria perdido essas atribuições com a promulgação da lei. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
De acordo com eles, não há distinção entre processo criminal e inquérito, sob o ponto de vista da publicidade e do sigilo. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio divergiu e votou pelo deferimento do HC por concordar com a tese da defesa de que não há nenhum dado que justifique a prisão preventiva, já que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
“Não há nenhuma discrepância. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Por outro lado, de acordo com ele, “há que se considerar que a autonomia universitária não é um objetivo que se esgota em si próprio. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Por outro lado, de acordo com ele, “há que se considerar que a autonomia universitária não é um objetivo que se esgota em si próprio. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Apontam excesso de prazo, porquanto a prisão perdura há mais de seis meses, o que afrontaria a dignidade da pessoa humana. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Apontam excesso de prazo, porquanto a prisão perdura há mais de seis meses, o que afrontaria a dignidade da pessoa humana. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
Até o momento, há três votos pela constitucionalidade da norma - da ministra Rosa Weber e dos ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa – e um voto pela inconstitucionalidade de vários dispositivos da lei – do ministro Dias Toffoli. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Vemos que há vários aspectos que deveriam ser considerados para a solução de um problema de grande complexidade como este”, salientou. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Há comandos claros nesse sentido”. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Segundo o relator, “dúvidas não há sobre o preceito constitucional atinente à natureza do CNJ. [read post]
21 Dec 2011, 5:12 am
Ou seja, aqueles cometidos com a intenção de matar ou quando se assume o risco de causar a morte da vítima. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se há no caso os pressupostos e requisitos para a concessão da cautelar. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
A palestra do advogado Dirceu Santa Rosa sobre direitos autorais na internet contagiou os participantes. [read post]
26 Sep 2010, 1:16 am
Un reciente estudio del del Kellog School of Management presenta nuevos datos que ratifican la opinión común de que no siempre quienes llegan a ocupar cargos en las juntas directivas de las compañías son las personas más hábiles y capacitadas, sino que existen otras formas de llegar allí. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
“Quando se fala em possibilidade de transmissão por outra via, que não seja a entrega direta, há que se estabelecer a fidedignidade do que se está transmitindo”, observou. [read post]
