Search for: "Com. v. Silva, D."
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28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
21 Nov 2012, 8:09 am
El día 2 de julio de 2005 se publicó en el Boletín Oficial del Estado español la modificación al Código Civil que permitió el matrimonio entre personas del mismo sexo y extendía la posibilidad de adoptar a personas no casadas, así como a matrimonios. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Ele expôs em sua apresentação as possibilidades de uso sem risco do amianto, assim como a persistência de dúvidas quanto à segurança das substâncias apontadas como seus substitutos. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
23 Aug 2012, 11:16 am
Afirmo que se trató de una mala suposición porque el día en que se empezó a discutir el caso, las posiciones sostenidas por la ministra Luna Ramos y los ministros Ortiz Mayagoitia y Aguirre Anguiano cuestionarion la legitimidad procesal de los familiares de Bonfilio para promover el amparo, arguyendo que los familiares de Bonfilio no podían ser considerados víctimas en el caso. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o relator, os advogados Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo, na fase de alegações finais da defesa, teriam levantado dúvida quanto à imparcialidade do ministro-relator para atuar no caso. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Naquele pleito, segundo ele, o PL fechou acordo político com o PT para trabalhar em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
A ORIGEM DO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DO LATIM Autor: Valeriano Luiz da Silva Ao complexo de normas vigentes em Roma dá-se o nome de Direito Romano. [read post]
20 Jun 2012, 8:46 am
En ese sentido se ha pronunciado el Poder Judicial en infinidad de tesis esencialmente coincidentes entre sí, por lo que estimamos suficiente citar, en vía de ejemplo, el siguiente criterio:[6] INTERES JURIDICO PARA LA PROCEDENCIA DEL AMPARO. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O título grandioso que acompanha o Brasil desde a década de 70 passou de retórica ufanista para próspera realidade. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 104339 Relator: Ministro Gilmar Mendes Marcio da Silva Prado x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em face de decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus, mantendo a custódia cautelar do paciente, preso em flagrante em 26/8/2009, pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, e 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Veja um pouco do seus números na carreira de F1: Ayrton Senna da Silva começou a correr ainda em sua infância. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
” O PJ-e, de acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, diminui em até 70% o tempo de julgamento de um processo, principalmente com a eliminação de inúmeras tarefas processuais que hoje são feitas manualmente. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
23 Mar 2012, 12:42 pm
& Com. 733-804 (2011).BANKRUPTCY.Blair, Scott E. [read post]