Search for: "Com. v. Silva, J." Results 21 - 40 of 104
Sorted by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
1 Jun 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz auxiliar do CNJ Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho explica que a certificação digital é uma assinatura eletrônica que atesta a validade de documentos. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
De acordo com a defesa, “seria preciso um mínimo de prova da materialidade delitiva, e disso o processo carece. [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para nós, governo federal, é importante porque é um demonstrativo para as outras unidades da Federação, já que todos os outros estados vão ter que fazer o seu RIC”. [read post]
12 Nov 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já as funcionalidades na área criminal vão permitir, por exemplo, que a polícia e o Ministério Público encaminhem eletronicamente inquéritos e denúncias ao Judiciário. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB DF, Fernando Francisco da Silva Júnior, acredita que a decisão do STF pode ter reflexos positivos para a Copa do Mundo de 2014. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
O cavalo de Silva Tavares, com o freio arrebentado na luta, dispara em velocidade, causando a impressão de fuga, mesmo entre seus comandados. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
O cavalo de Silva Tavares, com o freio arrebentado na luta, dispara em velocidade, causando a impressão de fuga, mesmo entre seus comandados. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com tal dispositivo, o ofendido pode solicitar explicações em juízo, com o objetivo de esclarecer situações equívocas, ambíguas ou dúbias, a fim de viabilizar posterior ação penal. [read post]
22 Apr 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Criado no início deste mês, o GT é formado por cinco magistrados – incluindo dois juízes auxiliares da presidência do CNJ – e coordenado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, que irá a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, impetrou hoje (27) Habeas Corpus (HC 111819) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que ele seja transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para uma unidade prisional no Rio… [read post]
26 Jul 2010, 1:23 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A candidata pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, foi a primeira a ser registrada por meio do novo sistema no dia 1º de julho. [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Gente sem vínculo com o submundo que conhece a outra face do barão da droga, a de festeiro em rodas de pagode e de incentivador do Carnaval e do futebol de várzea. [read post]
26 Sep 2008, 11:43 am
Segundo o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da vara especializada, existem dois pontos de estrangulamento que resultam na morosidade do Poder Judiciário: os meios de comunicação processual e o processo de documentação dos atos do processo. [read post]
16 Oct 2008, 1:41 pm
Conforme o presidente da Comissão Estadual de Gestão em Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juiz Lídio Modesto da Silva Filho, os equipamentos necessários para a instalação nos dois juizados especiais da comarca de Várzea… [read post]
15 Apr 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ao verificar os arquivos da câmera digital, o juiz constatou não apenas uma, mas várias fotos tiradas pela reclamante no ambiente empresarial, numa confraternização na loja, todas com data de 19 de dezembro de 2009. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
Com mais essa medida, o TST caminha para ampliar ainda mais a visibilidade dos julgamentos de seus órgãos colegiados. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Quem se diz integrante do ADA tem como costume posar para fotos com os dedos em forma da letra “L”, em alusão a Paulo César da Silva dos Santos, o Linho, antigo líder da facção. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm by Douglas
Fonte: Conjur [1] Washington de Barros Monteiro, Regina Beatriz Tavares Da Silva. [read post]