Search for: "Com. v. Silva, J."
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21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Disse, ainda que, apesar de perigosas, essas substâncias trazem benefícios à sociedade e devem, portanto, ter seu uso regulamentado, como já ocorre no Brasil, de forma a evitar prejuízos aos seres humanos. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
A ou com a BB Financeira S? [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o pedido dos réus não se sustenta. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Naquele pleito, segundo ele, o PL fechou acordo político com o PT para trabalhar em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Em várias ciências foi grande o legado desta Grécia amiga. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado disse que requereu várias perícias, admitidas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, que provariam a inocência de Tolentino. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A dupla informou seus dados para os policiais na rua: um não tem antecedentes criminais, mas o outro já tinha certa “experiência” com as autoridades. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o ministro pede informações ao juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos sobre o local e condições em que Mizael está custodiado. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
O pedido foi indeferido pelo juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos com o argumento de que o acusado se encontra em cela “destinada a presos com características especiais, criada para esse fim”. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Afirma que a arguição não é manifestamente improcedente, permanecendo válidos os argumentos expostos na petição de exceção, no sentido de ser reconhecida o impedimento do ora agravado, nos termos do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal. [read post]
