Search for: "Com. v. Sims, M."
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26 May 2015, 8:55 pm
Porém, a relação estabelecida entre as partes foi “eminentemente comercial”, desenvolvida em “típico contrato de parceria com o objetivo de colocar no mercado bens e serviços à disposição de terceiros – esses, sim, consumidores”. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
“Acho que abre brecha, sim. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Com a publicação da emenda, os trabalhadores domésticos (empregadas, babás, motoristas, caseiros) também terão direitos como controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Com a publicação da emenda, os trabalhadores domésticos (empregadas, babás, motoristas, caseiros) também terão direitos como controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am
“O site é uma atividade econômica e deve arcar com os ônus quando algum vídeo ofensivo é publicado. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Assim, alternadamente, o indivíduo é diferente e é o mesmo, em consonância com os vários grupos sociais do qual faz parte, tornando-se uma unidade contraditória, múltipla e mutável. [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Sim, eu sei, Game of Thrones retrata uma história de fantasia. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Sim. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
" Você se sente enganado por alguém que foi grosso e ignorante com você, e quer vê-lo sofrer… mas… você sofrerá financeiramente se levar a diante este caso. [read post]
27 Feb 2012, 10:02 am
Para o chefe do Executivo, “a insistência na extrapolação partida da Assembleia Legislativa fez com que ela criasse lei eivada de vício de origem e extensão”. [read post]
5 Jun 2013, 8:14 am
Além disso, a decomposição de comida elimina uma grande quantidade do gás metano. [read post]
5 Jun 2013, 8:14 am
Além disso, a decomposição de comida elimina uma grande quantidade do gás metano. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Mesmo na hipótese de desconsiderar o vínculo familiar, tal nomeação é evidentemente imoral, quanto mais se na comarca, uma das maiores do Estado membro, há vários outros profissionais aptos ao exercício desse múnus público. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
A confusão teria se dado devido à doença de um primo do escritor – este sim prestes a bater as botas. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
A confusão teria se dado devido à doença de um primo do escritor – este sim prestes a bater as botas. [read post]
15 Jun 2005, 5:54 pm
"Simón, Julio Héctor y otros s/ privación ilegÃtima de la libertad, etc. [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am
O Ministério da Cultura fez vários eventos. [read post]
21 Oct 2010, 10:34 am
Sim, os hackers também conhecem. [read post]
