Search for: "Com. v. Torres, J." Results 21 - 39 of 39
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17 Dec 2010, 3:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm by Douglas
O STJ já havia decidido no julgamento do REsp 1.176.753, no final de 2012, que não incide o imposto sobre esse tipo de serviço. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm by Douglas
O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do habeas corpus, verificou que a conduta da auxiliar que teria ocasionado o falecimento da vítima foi devidamente descrita na denúncia. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm by Douglas
O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do habeas corpus, verificou que a conduta da auxiliar que teria ocasionado o falecimento da vítima foi devidamente descrita na denúncia. [read post]
23 Aug 2010, 12:00 am
Overview of SB 250 (From YesOnSB250.com)   SB 250 does not outlaw unaltered animals. [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Destaques do RIC O evento contará com vários painéis abordando temas relativos à nova identidade dos brasileiros, sendo que entre eles um dos mais esperados é a primeira mesa da grade de programação, o qual debaterá as perspectivas do RIC após a sua regulamentação, que ocorreu no início de maio. [read post]
28 May 2012, 7:36 am by (admin)
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Em vários precedentes, usuários pediam devolução dos valores pagos por uma contraprestação por serviço não oferecida – cobrança sem que chamadas fossem feitas. [read post]
21 Sep 2009, 12:14 pm
Então a gente mudou a altura da torre e refez aquela cidade”, conta. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
O juiz, que era pai de um amigo, visitou a escola e falou sobre o tribunal do júri. [read post]
1 Nov 2015, 11:09 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
La actividad fue organizada por Audi San Juan y Nuevo Ángulo, compañía de medios fundada por los veteranos periodistas Liza Lugo, Carlos Weber, Felipe Gómez, Daisy Sánchez, Mariliana Torres, Roberto Arias y Yolanda Vélez Arcelay. [read post]
11 Apr 2017, 3:01 pm
(Pix © Larry Catá Backer 2016) I will be teaching a course on Corporate Social Responsibility. [read post]
21 Aug 2013, 8:13 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
En los años analizados, un médico de Ponce de apellido Torres exige que se le paguen 16 autopsias realizadas a soldados muertos en la guerra a razón de $10 por cadáver. [read post]