Search for: "Com. v. Weber"
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1 Aug 2012, 4:08 pm
Acompanharam o voto do relator a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Celso de Mello. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
De acordo com a ASIBAMA, o Meio Ambiente ficou menos protegido com o estabelecimento de competências ambientais privativas para estados, DF e municípios, uma vez que a maioria deles não está preparada para tais ações, e a União estaria impedida de agir, pois teria perdido essas atribuições com a promulgação da lei. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Para a ministra Rosa Weber, T.A.M. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
De acordo com decisão liminar, o decreto de prisão indica que existiriam provas de autoria do crime, tais como de que o vereador teria participado do planejamento do sequestro e teria passado informações privilegiadas sobre a vítima para seus executores. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
“Em geral no Brasil, estão nas escolas públicas as pessoas com menor poder aquisitivo. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
A relatora foi acompanhada pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Dias Toffoli. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Isso nada tem a ver com o poder de tributar”, apontou. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
A ministra Rosa Weber defendeu que cabe ao Estado “adentrar no mundo das relações sociais e corrigir a desigualdade concreta para que a igualdade formal volte a ter o seu papel benéfico”. [read post]
22 Apr 2012, 5:01 pm
The division held that the subject-matter of claim 1 differed from the device of I2 […] in that it included the (additional and final) feature dealing with the relationship between the light output L and the signal level V. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
23 Mar 2012, 12:42 pm
& Com. 733-804 (2011).BANKRUPTCY.Blair, Scott E. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Esta preocupação foi manifestada pela ministra Rosa Weber, relatora da ACO 365, que, diante desse esclarecimento prestado pelo relator, ministro Cezar Peluso, acompanhou o voto dele, pela improcedência da ACO. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
Esta preocupação foi manifestada pela ministra Rosa Weber, relatora da ACO 365, que, diante desse esclarecimento prestado pelo relator, ministro Cezar Peluso, acompanhou o voto dele, pela improcedência da ACO. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Esta preocupação foi manifestada pela ministra Rosa Weber, relatora da ACO 365, que, diante desse esclarecimento prestado pelo relator, ministro Cezar Peluso, acompanhou o voto dele, pela improcedência da ACO. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
O processo está sob a relatoria da ministra Rosa Weber. [read post]
27 Feb 2012, 10:02 am
A relatora da ADI é a ministra Rosa Weber. [read post]
