Search for: "Conve "
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14 Nov 2011, 1:11 pm
Tal convênio teve por objeto a continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário na cidade de Messias. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4789, na qual sustenta que uma norma do Estado do Rio de Janeiro criou uma isenção fiscal sem autorização por convênio com os demais estados. [read post]
10 Dec 2010, 12:48 pm
O convênio firmado entre as instituições tem validade de 60 meses. [read post]
25 Feb 2019, 1:54 am
Further, the Complaint alleges that Castleberry falsely stated on its website and in promotional materials that Turner has extensive finance industry experience, a MBA degree, and a law degree, while concealing that its President has been conv... [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
A inscrição no Cadin é oriunda de supostas irregularidades em um convênio para aquisição de medicamentos firmado em 2005 entre o Ministério da Saúde (União) e a Secretaria de Saúde do Acre. [read post]
4 Jan 2012, 10:01 am
O DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem/Pernambuco), por sua vez, obteve da construtora responsável pela obra um plano de ação cujo custo seria arcado pelo Estado e, nos moldes do convênio firmado, submetido ao DNIT. [read post]
19 Nov 2010, 6:38 am
O convênio será assinado durante a inauguração da nova sede do Fórum de Miranorte, prevista para às 17 horas. [read post]
29 Sep 2011, 2:41 pm
Trata-se de uma comunidade que troca informações, experiências e dúvidas sobre licitações, contratos, convênios, prestação de contas e outros temas similares. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Eles rebatem, também, o argumento de que não haveria fato certo e determinado, nominando os convênios de números 004, 005 e 007, todos celebrados em 2009 entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís. [read post]
22 Nov 2011, 2:28 pm
Na assinatura do convênio, o presidente do TST se mostrou preocupado com a resistência de advogados com a novidade da tramitação digital. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
., condenado por dispensar procedimento de licitação para celebrar convênio para a realização de curso de habilitação de professores leigos no município de Cruz (CE). [read post]
23 Apr 2010, 10:30 am
A OAB/RS e o TRF4 estabeleceram tratativas com o intuito de firmar, nos próximos dias, convênio recíproco que permitirá a integração sistêmica, viabilizando a informação cadastral fidedigna e em tempo real. [read post]
21 Jun 2011, 8:30 am
UNHCR announced recently that Panama will accede to the 1954 Convention relating to the Status of Stateless Persons and the 1961 Convention on the Reduction of Statelessness, which brings the total states parties to 66 and 38, respectively. [read post]
7 Aug 2009, 7:02 am
Em março deste ano, o convênio foi assinado pelos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e do TJPB, desembargador Luiz SÃÂlvio Ramalho Júnior. [read post]
11 Feb 2009, 5:42 am
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho recebeu ontem a primeira etapa do primeiro módulo do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), desenvolvido mediante convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). [read post]
17 Sep 2009, 10:25 am
Convênio foi firmado (15/09), em BrasÃÂlia, entre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho de Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais de todo paÃÂs com a finalidade de viabilizar o sistema de processo judicial eletrônico. [read post]
28 Mar 2011, 10:00 am
According to the Pioneer Press, a 21 year old man sustained serious injuries when the convertible he was driving broadsided a truck on Minnesota Highway 25 on Saturday, March 26, 2011. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda o voto nas comunidades quilombolas O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinou convênio de cooperação técnica com a Fundação Cultural Palmares para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades quilombolas. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
O comunicado paulista impede o aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provenientes de benefícios fiscais não autorizados por convênios ou questionados por ações diretas de inconstitucionalidade. [read post]
20 Jan 2012, 1:01 pm
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao município de São Luís (MA) nos autos da Suspensão de Segurança (SS) 4562, em que o Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa maranhense pedem o retorno das atividades de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades em convênios celebrados entre o Estado e o município. [read post]
