Search for: "Conve "
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22 Apr 2015, 8:01 pm
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar, por meio da educação” Ayrton Senna Todos sabem que o dia primeiro de maio marca a memória de muitos brasileiros e de amantes do automobilismo ao redor do mundo. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um homem para permitir a alteração do registro de nascimento de uma criança em que ele constava como pai. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
” Paralelamente, pais que, por picuinha, impedem o convívio do menor com o outro genitor serão obrigados a facilitar os encontros e a permitir que o outro compartilhe das decisões. [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am
Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do hospital retirado do convênio. [read post]
14 Aug 2014, 8:00 am
Nesses casos, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro equivalente e comunicar essa mudança ao consumidor e à ANS com 30 dias de antecedência, exceto nos casos de fraude ou infração sanitária ou fiscal por parte do hospital retirado do convênio. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Sendo assim, reunimos algumas dicas para quem pretende fazer um empréstimo consignado: - Procure vários bancos que tenham convênio com o seu trabalho e que possam oferecer esse tipo de crédito. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Sendo assim, reunimos algumas dicas para quem pretende fazer um empréstimo consignado: - Procure vários bancos que tenham convênio com o seu trabalho e que possam oferecer esse tipo de crédito. [read post]
10 Jun 2014, 8:38 am
Em geral, motéis e hotéis lançam promoções para essa data, portanto, convém comparar as vantagens oferecidas e, claro, fazer reserva. [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Ao tratar dessa temática, convém dizer que o Código Eleitoral unifica em um processo especial as regras instrumentais do Processo Civil e do Processo Penal, dando-lhe feição característica e própria. [read post]
14 Apr 2014, 8:13 am
Existe, é verdade, um esforço muito grande das Defensorias Públicas, dos advogados que participam do convênio com o Estado, para prover assistência judiciária, mas esse esforço não está sendo suficiente, porque o problema é muito maior. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
A incidência sobre a atividade de habilitação de telefone celular, segundo ele, não se enquadrava no conceito de telecomunicação do art. 2º, III, da LC 87/96, sendo ilegítima a inserção dos valores pagos na base de cálculo do imposto, como fez o convênio ICMS 69/98 (REsp 769.569). [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O número de crianças e jovens aptos para a adoção no Brasil é de 5,4 mil, segundo dados de outubro de 2013 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
Mais precisamente, o não direito ao direito de convívio. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
Mais precisamente, o não direito ao direito de convívio. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
A expressão popular descreve a situação financeira de muitos consumidores brasileiros diante dos bancos, financeiras, prestadoras de serviço e comércio em geral. [read post]
8 Dec 2013, 7:05 pm
A expressão popular descreve a situação financeira de muitos consumidores brasileiros diante dos bancos, financeiras, prestadoras de serviço e comércio em geral. [read post]
6 Nov 2013, 7:15 pm
Convém destacar que apesar da lei está em vigor há mais de 35 anos, ela só foi efetivamente aplicada no Século XXI, quando o governo americano passou a tomar medidas investigativas e punir empresas por descumprimento à lei. [read post]
