Search for: "Devere Dennings"
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24 Nov 2010, 11:55 am
A empresa deverá, também, fixar preço para o SCM de forma que o preço do serviço, em separado, não seja superior àquele praticado para a oferta em conjunto. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
“Eu saio com a consciência tranquila de dever cumprido. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
Para denunciar racismo e pornografia infantil na internet, cidadãos deverão acessar o digi-denúncia da PR-SP (http://denunciar.prsp.mpf.gov.br) O Ministério Público Federal em São Paulo anunciou hoje, por meio de nota pública, que está rescindindo o Termo de Cooperação que mantém com a organização não-governamental SaferNet. [read post]
13 Jul 2010, 6:30 am
Através de informações repassadas pelos cidadãos que acessaram o serviço, 200 denúncias estão sendo investigadas. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
O relator adiantou aos demais ministros que seu voto tem mais de mil páginas, e que o julgamento deverá seguir o mesmo método do julgamento da denúncia (INQ 2245), analisada pelo Plenário em 2007, quando o inquérito foi julgado por blocos. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Conforme ele, esses réus tinham o dever de evitar a prática criminosa, além de serem responsáveis pela área de combate à lavagem de dinheiro do banco. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Voto do relator Diante disso, o relator do HC, ministro Marco Aurélio, julgou o pedido prejudicado, por entender que a validade do ato de recebimento da denúncia pela Justiça Federal deverá ser analisada no âmbito da Ação Penal (AP) 628, que hoje tramita no STF. [read post]
26 Mar 2010, 10:45 am
Mas o volume de denúncias recebidas pela Safernet é muito maior: 2,5 milhões de denúncias de 2006 a março de 2010. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Além da condenação financeira, o réu deverá bloquear qualquer perfil em que conste o nome ou fotografias da apelante. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
É com esse sentimento amargo que cumpro este intransponível dever de, segundo a minha convicção pessoal, estabelecer estas condenações”, concluiu. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
De acordo com a denúncia, a técnica de enfermagem deixou de observar seu dev [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
De acordo com a denúncia, a técnica de enfermagem deixou de observar seu dev [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
A cooperação ainda prevê a integração do Ministério Público ao sistema centralizado de recebimento, processamento e encaminhamento de denúncias desenvolvido e mantido pela SaferNet, e o intercâmbio de tecnologias. [read post]
16 Jan 2012, 8:49 am
Daí porque, evidente o dever de indenizar. [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Além da paralisação das vendas, a empresa deverá pagar a multa de R$ 1.744.320,00. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Além disso, o ministro disse que a situação trazida no HC “contém particularidades que deverão ser melhor analisadas no momento do julgamento de mérito”. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Dois corréus foram beneficiados pelo cancelamento da denúncia por parte do Ministério Público Eleitoral, considerando que, contra eles, só existia a acusação de crime eleitoral. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento ocorreu sem a presença dela e deverá ser refeito. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
A identificação de autoria deverá ser mediante autorização judicial para quebra de sigilo de dados ou informação. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Isso porque, sustenta, era dever do magistrado explicar se concordava ou não com as teses da defesa. [read post]
