Search for: "Devers v. Para"
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5 Mar 2013, 8:00 pm
Apelou, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve o entendimento de que a hipótese era regida pelo artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm
Por conta disso, o cliente ficou com saldo negativo de R$ 2.400,00 e teve vários cheques devolvidos. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Ele comprou um pacote para Buenos Aires, mas não conseguiu marcar a viagem, mesmo após várias tentativas. [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am
O presidente do Senado informou que essas são apenas as primeiras informações disponíveis no aplicativo e que, “rapidamente”, novas versões deverão trazer outros dados, como tramitação de projetos, pautas de votação, perfis dos parlamentares nas redes sociais, áudios e vídeos. [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
A Lei Estadual 8.124/92 prevê que para estes produtos deverá ser mantida uma amostra para o exame do consumidor, exceção feita àqueles que por força de lei ou determinação de autoridade competente devem ser comercializados lacrados; - Os preços deverão ser informados e afixados de maneira clara, precisa e de fácil visualização para o consumidor.… [read post]
26 Feb 2013, 8:00 pm
A Lei Estadual 8.124/92 prevê que para estes produtos deverá ser mantida uma amostra para o exame do consumidor, exceção feita àqueles que por força de lei ou determinação de autoridade competente devem ser comercializados lacrados; - Os preços deverão ser informados e afixados de maneira clara, precisa e de fácil visualização para o consumidor.… [read post]
28 Nov 2011, 7:22 am
Clique aqui para assistir o vídeo inserido. [read post]
1 Jun 2010, 1:00 pm
Segundo Paulo Cristóvão, o workshop forneceu orientações para os tribunais montarem um cronograma de implantação da certificação digital. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
Art. 3º – As ofertas deverão conter no mínimo, as seguintes informações: I- Quantidade mínima de compradores para a liberação da oferta; II – Prazo para a utilização da oferta por parte do comprador, que deverá ser de, no mínimo, 03 (três) meses; III – Endereço e telefone da empresa responsável pela oferta; IV – Em se tratando se alimentos,… [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Além das cinco metas que deverão ser alcançadas por toda a Justiça, os magistrados definiram 14 metas específicas para os vários segmentos do Judiciário (Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar) em 2012. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
Apesar de morar em São Paulo, o dinheiro foi usado para pagar várias contas em Curitiba, como IPVA e faturas de energia elétrica. [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
Embora a instituição abomine esse rótulo, o fato é existem direitos e deveres para ambos os lados – e que nem sempre é seguido à risca. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nesse sentido, a associação acredita que a LC 140/2011 “agride violentamente o princípio e o dever constitucional da cooperação quando, em vários dispositivos, isola, limita e segrega competências ambientais de fiscalização”. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
Para o comércio o prazo vai até janeiro de 2014, quando somente os berços certificados e registrados deverão estar disponíveis para venda ao consumidor. [read post]
21 Feb 2011, 12:47 pm
Reunião Colégio de Presidentes dos TJ´s que ocorreu no TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá chegar a 100% de virtualização na remessa de processos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pretende ser o primeiro no País a recepcionar, também de forma virtualizada, os julgados que retornam da Corte Superior. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
A Lei Seca restringe posições individuais em nome do interesse comum, cumprindo as atribuições do Estado no sentido de evitar riscos e exercer o seu dever de proibição para proteger os direitos constitucionais à vida, à segurança e à saúde. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Alguns pré-requisitos são: primeiro que você vá ao Serasa de sua região e peça aquele informativo de quem você deve e o exato valor. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Penhora do bem de família O relator apontou que a regra de exceção trazida pelo artigo 3º da Lei 8.009 decorre da necessidade e do dever do infrator de reparar os danos causados à vítima. [read blog]
4 Sep 2012, 5:09 am
A LDO de Rondônia estabelece que o Poder Executivo estadual deverá disponibilizar o montante de R$ 54 milhões para emendas individuais e a mesma quantia para as emendas de bancada. [read post]
31 Aug 2016, 3:43 pm
Da primeira vez que você vê a tela com a atualização da política de privacidade no WhatsApp, tem 30 dias para lê-la e concordar ou não com o uso dos seus dados do WhatsApp pelo Facebook para sugerir amizades e servir anúncios. [read post]
