Search for: "E. Rios"
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24 Oct 2013, 8:29 pm
Assim, quando se materializa a participação no iter de formação de um provimento decisório daqueles que serão os seus destinatários, alcança-se evidente e natural vantagem em termos de liberdade e de tutela dos interesses. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
Assim, quando se materializa a participação no iter de formação de um provimento decisório daqueles que serão os seus destinatários, alcança-se evidente e natural vantagem em termos de liberdade e de tutela dos interesses. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, afirmou que há interesses econômicos muito fortes em torno da questão do amianto e da defesa por seu banimento. [read post]
17 Dec 2019, 1:00 pm
Today, the NLRB issued its decision in Rio All-Suites Hotel, which concluded that employees typically lack the right to use employer provided e-mail under the NLRA. [read post]
9 Jul 2010, 10:46 pm
Ao meu ver, desnecessário usar rivalidades de futebol em um caso desse tipo. [read post]
4 Aug 2011, 11:08 am
Gasoduto Já em outro conflito de atribuição, este envolvendo o traçado do gasoduto da Petrobras entre Campinas (SP) e o Rio de Janeiro, suscitado na ACO 1136 e também envolvendo MPF e o MP/RJ, a Suprema Corte decidiu pela atribuição do Ministério Público Federal. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Ministra Rosa Weber Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias. [read post]
17 Jun 2012, 12:46 pm
The conference theme was: O poder judiciário e sociedade da informação. [read post]
12 Feb 2020, 3:35 am
Rio Grande City, TX (February 12, 2020) – A collision on Tuesday left one teen critically injured. [read post]
27 Apr 2017, 9:51 am
O relatório promove a transparência e as melhores práticas no campo da privacidade e proteção de dados, empoderando usuários de Internet por meio da educação sobre suas escolhas como consumidores. [read post]
31 Aug 2008, 4:41 am
Ele é o responsável pelo conteúdo publicado e comentários moderados/aprovados? [read post]
26 Oct 2012, 6:31 am
Após realizar procedimento junto ao CNJ e elaborar um estudo em defesa dos honorários advocatícios, a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS (CAJ), criou um banco de dados, com subsídios doutrinários e jurisprudenciais, para auxiliar os advogados a recorrerem contra a interferência indevida dos magistrados nos honorários Advocatícios. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de julgar improcedente a Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568, por meio da qual três partidos políticos tentavam suspender o artigo 3º da Lei 12.382/2011, que permite ao Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto. [read post]
9 Jul 2012, 2:07 pm
Tratamento que consistirá em acesso específico e prioritário até o Plenário e na reserva de assentos durante o período de julgamento da AP 470. [read post]
29 Mar 2012, 6:54 am
“Há muita filosofia e pouca concretude. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Ele defendeu que nesses casos o Judiciário deve se conter, e adotar uma postura minimalista – como, sustenta, ocorreu no caso da marcha da maconha. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Por 6 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) que o Ministério Público fluminense participará apenas como convidado, sem direito a voto, no Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro. [read post]
26 Jul 2010, 11:54 am
No dia 23/07/2010, foi publicado o Decreto s/nº que cria uma Comissão Interministerial para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
Voltado para servidores, estudantes e profissionais de áreas afins, o encontro tem como objetivo integrar gestores e colaboradores da área de gestão da informação do Poder Judiciário e de outros poderes diante das mudanças impostas pelas novas tecnologias, que interferem na gestão e na preservação de documentos e da memória institucional. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
Ministério do Trabalho inova ao publicar a Portaria 793 que determina a utilização de certificação digital para gerar assinatura eletrônica em Atestados e Termos de Responsabilidade. [read post]
