Search for: "E. Rocha"
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7 Mar 2012, 10:03 am
No início da sessão plenária desta quarta-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cumprimentou, em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Marco Aurélio pelos novos cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [read post]
12 Feb 2010, 8:00 am
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, fez um balanço da informatização dos processos nas cinco regiões da Justiça Federal. [read post]
15 Feb 2012, 2:02 pm
O julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578 será retomado nesta quinta-feira (16). [read post]
26 May 2012, 10:25 am
Conheça o Cidadania no Ar, com um resumo das principais notícias do STJ na semana, traz ainda a cobertura das homenagens ao ministro Cesar Asfor Rocha pelos 20 anos dedicados ao Tribunal da Cidadania. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Mandado de Segurança (MS 30323) impetrado pela defesa do ex-diretor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Maranhão Paulo Roberto Lobo da Rocha, e cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que lhe aplicara multa administrativa de R$ 4 mil por suposta omissão. [read post]
9 Aug 2009, 4:13 am
A primeira remessa virtual de processos do TRF5 foi efetada na sexta-feira passada (07/08), pelos desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente e vice-presidente do TRF5), na presença do ministro Cesar Asfor Rocha (presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal). [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31357) impetrado pelo Estado de Mato Grosso e suspendeu, até o julgamento final desta impetração, os efeitos da decisão* do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia anulado a nomeação da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT)… [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 110817, em que pai e filha, empresários condenados por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, tentavam suspender o pagamento de fiança imposto pela 2ª Vara Federal de Curitiba (PR) como condição para que pudessem recorrer da sentença em liberdade. [read post]
28 Jul 2009, 6:09 pm
De acordo com o Presidente César Rocha, 1.200 novos processos dão entrada diariamente na Corte e a quantidade dos autos enviados em papel tende a diminuir significativamente no segundo semestre de 2009. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 110817, proposto pela defesa de pai e filha, empresários condenados por crimes de peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha, na gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), em Curitiba (PR). [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
A afirmação foi feita após reunião com o desembargador Manuel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e com a chefe da Polícia Civil do Rio, Marta Rocha. [read post]
24 May 2009, 4:20 am
Logo após a sua posse como Presidente do STJ, o Ministro Cesar Rocha fixou como meta da sua gestão ter todos os processos judiciais e administrativos em tramitação digitalizados até 31 de julho deste ano. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
., acusado de matar a servidora do Ministério Público do Amapá Caroline Camargo Rocha Passos e seus dois filhos, Marcelo (de 17 anos) e Vitória (de 11), no dia 10 de maio de 2010, na residência da família, com um total de 69 golpes de faca. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 603583, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26) no Plenário da Corte. [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS) 30692 pela Associação dos Técnicos da Área de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da União (Auditec) contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria negado a existência da carreira de controle externo. [read post]
3 May 2012, 4:05 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4758) ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) contra dispositivo da Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba, que trata de procedimentos de remoção e promoção de juízes estaduais –, aguardará a… [read post]
14 Feb 2017, 11:46 pm
Leite & Can E. [read post]
29 Mar 2011, 6:52 am
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, condenou o comerciante por forjar a relação com funcionária pública e enganá-la até pouco tempo antes do casamento. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar do senador por Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), no Mandado de Segurança (MS) 31404. [read post]
