Search for: "EVA RIOS"
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20 Sep 2011, 1:09 pm
O caso Segundo os autos, com base em Inquérito Policial, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.R. e outros, imputando-lhes a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º), evasão de divisas e manutenção, no exterior, de depósitos não declarados à repartição federal competente (artigo 22, parágrafo… [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Ela também foi denunciada pelo crime de evasão de divisas (artigo 22 da Lei 7.492/86), mas, nas alegações finais, Gurgel pediu a reclassificação do crime para lavagem de dinheiro. [read post]
23 May 2016, 12:01 am
Dário Moura Vicente (Univ. of Lisbon - Law) has published Towards a Universal Justice? [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
Embora tenha sido também denunciado pelo crime de evasão de divisas, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a reclassificação desse crime para lavagem de dinheiro. [read post]
23 Oct 2018, 9:42 am
Chief of Staff Lee Loya accepted the Texas Access to Justice Legislative Hero Award from Supreme Court Justice Eva Guzman on behalf of Rep. [read post]
15 Jun 2017, 8:36 am
Hecht and Justice Eva M. [read post]
15 Jun 2017, 8:36 am
Hecht and Justice Eva M. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Evasão A defesa também alega que a conduta de Zilmar Fernandes não é devidamente individualizada na acusação de evasão de divisas. [read post]
21 Feb 2010, 5:00 am
Ainda de acordo com informações do diário, Eva Hibnick, da Flórida, instruiu os advogados para o processo contra o Google em uma corte federal de San Jose, também no Estado norte-americano. [read post]
30 Nov 2009, 4:11 am
Em resumo, assim decidiu o STJ, nesse caso:"Os fatos tratados na presente ãção penal são decorrentes de falhas na legislação pertinente, bem como na ineficiência nos órgaos fiscalizatórios, pois, nos termos em que narrou a exordial acusatória e apurado nos autos, não houve fraude pelo Banco paraguaio ou a inserção de dados eivados de falsidade no sistema do Banco Central". [read post]
23 Nov 2011, 11:46 am
As in previous editions the seminar counts with several general lectures: some of the speakers will be Fausto Pocar (University of Milan), Michael Wilderspin (European Commission), Dário Moura Vicente (University of Lisboa), Sabine Courneloup (University of Bourgogne) and Eva Inés Obergfell (Humboldt-Universität Berlín). [read post]
11 Aug 2011, 8:56 pm
., Paradise Rio Carwash, G.P., L.L.C., Sharyland Investors, Ltd., and the Shary Group, L.L.C. [read post]
4 Jun 2010, 6:00 am
Uma das consequências dessas práticas é a queda no desempenho do aluno, evasão escolar e, muitas vezes, até tentativa de suicídio da vítima – afirma Zacher. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
O Plenário da Corte decidiu aguardar o retorno da licença médica do ministro Joaquim Barbosa para que seu voto, o último da ADI 2588, seja proferido quanto à matéria. [read post]
15 Jul 2017, 4:00 am
Eva-Maria Kieninger Prof. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
” Evasão O Estado de São Paulo, em contrapartida, justificou a adoção da medida com o argumento de que o decreto somente regulamentou o que já está previsto na Lei Complementar 87/96 e na Lei Estadual 10.619/2000. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Embora Samarane tenha sido também denunciado pelo crime de evasão de divisas, nas alegações finais, o procurador-geral da República pediu sua reclassificação para lavagem de dinheiro. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
No pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (HC 113094), a defesa alegou que um HC tramita no STJ há mais de um ano e, quando for julgado em definitivo, poderá reconhecer a prescrição da pena fixada em dois anos e 10 meses por evasão de divisas. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
30 Apr 2015, 11:25 am
” Eva Galperin, global policy analyst at EFF, followed with a speech called “Threat Models: What you need to know. [read post]
