Search for: "Finan v. Finan"
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27 May 2013, 11:47 am
Finan v. [read post]
24 May 2013, 7:25 am
Here is the order, which appears to be in response to letters from counsel for both parties on this case (materials here and here): Jackson v. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
“A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade”, afirmou Ayres Britto. [read post]
29 Mar 2012, 7:13 am
Os ministros das Finanças e da Economia discutem esta questão. [read post]
30 Jan 2012, 8:24 am
FBL Finan. [read post]
19 Dec 2011, 11:12 am
State v. [read post]
1 Dec 2011, 11:31 am
Transouth Finan. [read post]
21 Oct 2011, 10:52 am
In Royal v. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Em razões recursais de fls. 02-11, alega o agravante que referida decisão não merece prosperar, pois se estabeleceu um estado de incerteza quanto à conclusão do certame; que não se justifica a suspensão da medida para atender interesse subjetivo; que, sendo a questão apreciada pelo Poder Judiciário, se configura a intromissão indevida no poder de auto-organização do Estado-membro; que a celebração… [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Em razões recursais de fls. 02-11, alega o agravante que referida decisão não merece prosperar, pois se estabeleceu um estado de incerteza quanto à conclusão do certame; que não se justifica a suspensão da medida para atender interesse subjetivo; que, sendo a questão apreciada pelo Poder Judiciário, se configura a intromissão indevida no poder de auto-organização do Estado-membro; que a celebração… [read blog]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
4 Jul 2011, 4:00 am
Bouzenita, The Principle of Neutrality and “Islamic International Law” (Siyar), Global Jurist: Vol. 11: Iss. 1 (Advances), Article 4 (2011).From SmartCILP:Barbara Oomen, Between Rights Talk and Bible Speak: The Implementation of Equal Treatment Legislation in Orthodox Reformed Communities in the Netherlands, [Abstract], 33 Human Rights Quarterly 175-200 (2011).Frederick V. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
A professora, que também preside o Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário de Finanças Públicas (CEAT), destaca que, por outro lado, o modelo tributário brasileiro criou um volume grande de obrigações acessórias e de responsabilidades. [read post]
10 Jun 2010, 6:30 am
“A Secretaria de Planejamento e Finanças, por exemplo, já utiliza a assinatura digital para comunicações com a Receita Federal”, destacou. [read post]
24 Feb 2010, 1:14 am
Dimmitt & Owens Finan-cial, Inc. v. [read post]
4 Nov 2009, 12:20 pm
Oral Argument in case: 08-2074; Blanco, Norman v. [read post]
26 Oct 2009, 7:27 am
Parker Oil Co. v. [read post]
