Search for: "In re Ricardo P."
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2 May 2016, 4:00 am
Engaging the Islamic State on International Humanitarian Law, (Yearbook of International Humanitarian Law (Forthcoming)).Norman P. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Porém, o Estado de Minas Gerais, autor do RE, alega que tal entendimento viola o artigo 39, parágrafo 3º, da CF. [read post]
22 Aug 2012, 10:08 am
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão de hoje (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, quanto aos fatos já analisadas pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
18 Sep 2017, 1:47 pm
Por otro lado, el secretario de Asuntos Públicos y Política Pública, Ramón Rosario Cortés, reportó que el Centro de Convenciones en San Juan está abierto como refugio y por la tarde va a estar habilitado para personas locales, con énfasis en personas que necesiten tratamiento médico. [read post]
23 Jan 2017, 11:44 am
El gobernador Ricardo Rosselló Nevares se reunió hoy con el presidente del Senado, Thomas Rivera Schatz y el presidente de la Cámara de Representantes, Carlos “Johnny” Méndez Núñez, para discutir la agenda legislativa de esta semana. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Celso de Mello, ao adotar a posição pelo desprovimento do RE, destacou que o STF não transige na exigência do concurso público para o preenchimento de cargos públicos, chamou a atenção para a natureza transitória da norma, e para a impossibilidade de haver efeitos retroativos na decretação de nulidade do contrato de trabalho. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo ele, as classes previstas nessa lei são compostas por cargos com habilitações e atribuições diferentes e, desse modo, não se poderia permitir a promoção, na medida em que, de acordo com a Constituição Federal (CF), a investidura em cargo público só pode ocorrer mediante concurso público, com exceção dos cargos comissionados. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
Dois processos sobre o assunto tramitam na Suprema Corte: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, “é certo, ainda, que a discussão também apresenta relevância do ponto de vista econômico, uma vez que a definição sobre o tema poderá ensejar relevante impacto financeiro no orçamento dos entres públicos”. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski adiantou o voto, acompanhando integralmente o relator. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
Isso porque já se acham em curso, com julgamento iminente, a ADPF 186 e o RE 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski; e ainda a ADI 3330, de relatoria do ministro Ayres Britto, cujo julgamento já foi iniciado, sendo interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar para que Humberto Parini (PT) volte ao cargo de prefeito da cidade de Jales, em São Paulo. [read post]
28 Oct 2011, 11:52 am
A Richfield man was arrested on Sunday for his 12th DWI. 53-year-old Gilbert Ricardo Garcia reportedly failed every field sobriety test, even refusing to do the one-legged stand. [read post]
31 May 2017, 4:00 am
Ricardo Ramos Gonzáez, profesor de la Clínica de Ejecuciones de Hipoteca de la Escuela de Derecho de la Universidad de Puerto Rico. [read post]
26 Jul 2017, 2:11 pm
(In re Ricardo C. (2013) 220 Cal.App.4th 688, 698; accord, In re Jermaine B. (1999) 69 Cal.App.4th 634, 639 [plea bargaining is an accepted practice in juvenile delinquency proceedings].)A plea agreement is a tripartite agreement which requires the consent of the defendant, the People and the court. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do ARE, a matéria constitucional suscitada no recurso ultrapassa os interesses das partes e possui evidente relevância social, “tendo em vista que a atividade policial é essencial à manutenção da ordem pública”. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 597285), com repercussão geral, em que um estudante questionava os critérios adotados pela UFRGS para reserva de vagas. [read post]
