Search for: "In Re Cortes"
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20 Sep 2011, 12:09 pm
O tema constitucional foi analisado pelo Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 587371. [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
Com a decisão, a cobrança do imposto sobre as importações realizadas pela empresa fica suspensa até o julgamento final pela Suprema Corte dos Recursos Extraordinários (RE) 439796 e 594966. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, abriu oficialmente no início da noite de hoje (2) a “III Mostra de Arte da Pessoa com Deficiência”, que reúne duas exposições: “Acessibilidade – Senac/SP”, com fotografias produzidas por deficientes visuais sob a curadoria de João Kulcsár, e “Acessibilidade – STF”, com fotografias produzidas por deficientes visuais e… [read post]
27 Dec 2011, 5:12 am
Atualmente, tramitam na Corte 67.398 processos. [read post]
18 Apr 2012, 9:43 am
seis años de silencio, y, principalmente, c) constatar que los oral arguments reúnen los ingredientes necesarios para “enamorar a la cámara”. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
Realizada desde 2004, a sessão especial reúne representantes dos Três Poderes de Estado, entre outras autoridades. [read post]
15 Mar 2011, 4:30 am
CORT: . . . [read post]
21 Oct 2011, 11:10 am
Os membros da Federação se reúnem anualmente em conferências sediadas em países associados. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O tema foi analisado pelo Plenário da Corte no julgamento do RE 414426, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada). [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
No RE, o autor sustenta transgressão ao artigo 29, inciso VIII, da CF. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interposto na Corte pela viúva e dependentes de um servidor público falecido, que pretendiam receber duas pensões relativas aos dois cargos públicos por ele ocupados. [read post]
1 Jun 2009, 6:27 am
According to reports in Central American newspapers, Honduran authorities have now estimated property losses from the earthquake at US$100 million, much of that concentrated in the nation’s largest port in Puerto Cortes, the Empresa Nacional Portuaria. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 4, deu provimento ao recurso interposto na Corte por Pedro Ivo Ferreira Caminhas, candidato ao cargo de deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base na chamada Lei da Ficha Limpa. [read post]
26 Oct 2011, 3:10 pm
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto acompanharam o entendimento do ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 603583, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26) no Plenário da Corte. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O Plenário Virtual da Corte acompanhou o entendimento do relator por maioria dos votos. [read post]
19 Sep 2011, 6:09 am
O usuário do Portal Internacional do STF tem ainda acesso ao “Clipping internacional”, que reúne informações publicadas nos principais jornais do mundo sobre constitucionalismo e supremas cortes, e ao glossário. [read post]
2 Nov 2006, 7:47 am
Sólo el 7 % de los casos que la Corte trata hoy carecen de amicus. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Bem de família - O ministro Cezar Peluso também foi relator de um processo (RE 407688) que levou a Corte a firmar entendimento de que pode ser penhorado o único imóvel (bem de família) de uma pessoa que assume a condição de fiador em contrato de aluguel, em caso de inadimplência do locatário. [read post]
9 May 2012, 4:05 pm
O lançamento da publicação tem sido feito tradicionalmente na sede do Supremo e reúne autoridades dos Três Poderes. [read post]
4 Aug 2011, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação nas eleições de 2010. [read post]
