Search for: "In Re Nova Vista"
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9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo… [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Gilmar Mendes. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
A CNI sustenta que “as duas novas ‘contribuições’ não ost [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
O repertório é variado: baião, rock, MPB e bossa nova. [read post]
5 Jan 2012, 10:01 am
O RE 381367 teve seu julgamento iniciado pelo Plenário da Corte em setembro de 2010, mas foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Sustenta ofensa ao inciso II do artigo 37 da CF, ao admitir nova forma de acesso a emprego público. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE e ficaram vencidos. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
